Uma operação em conjunto de órgãos da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) notificou três pessoas por cercarem e ocuparem irregularmente uma Área de Preservação Permanente (APP). A ação aconteceu nesta quinta-feira (23), na Praça São Joaquim, em Barra do Itabapoana, à margem do Rio Itabapoana.
O município recebeu várias denúncias de moradores relatando que o local era ocupado para a construção e armazenamento de material de reforma e construção de embarcações, o que estaria impedindo o acesso das pessoas ao rio. As irregularidades foram constatadas pelas equipes de fiscalização, sendo os responsáveis notificados para num prazo de 10 dias retirarem as demarcações e os resíduos sólidos da faixa marginal de proteção do Itabapoana.
“Após diversas reclamações de populares, houve a comprovação da denúncia. O Meio Ambiente notificou e deu o prazo para a retirada do material. Estamos estudando a possibilidade de apresentarmos um projeto na Câmara Municipal de revitalização da área, a fim de que não haja novas ocupações irregulares”, revelou o vereador Milsinho Mota, líder do Governo no Legislativo, que também acompanhou a ação.
Depois de contato da prefeitura com o comandante da Agência da Capitania dos Portos em São João da Barra, capitão-tenente Eduardo Silva de Oliveira, ficou acertado que em breve haverá uma reunião com a Marinha do Brasil, objetivando uma solução para o problema. “Vamos agendar uma data para nos reunirmos e posteriormente marcar um trabalho em conjunto com o município no referido lugar para prestar orientação à população a respeito da legislação vigente”, declarou Oliveira.
Participaram ainda da ação em Barra o secretário de Pesca, Alcemir Gomes de Souza (Teté), e o subsecretário da pasta, João Francisco Manhães (João da Ótica); o engenheiro ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), Léo Coutinho; o secretário de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, subtenente Edson Brito; o comandante da Guarda Civil Municipal (GCM), Robson Henriques; a Diretora do Departamento de Postura, Renata Barreto; além de Adriano Pessanha, da equipe de Fiscalização da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo.
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