13/08/2019 às 17h22min - Atualizada em 13/08/2019 às 17h22min

Conselho Consultivo de APAs abre processo seletivo para renovação

No dia 5 de setembro, serão eleitos por dois anos, os cinco novos representantes da sociedade civil organizada

Supcom
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Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de renovação do Conselho Consultivo da APA Waldeir Gonçalves – Serra do Itaoca e da APA de Lagoa de Cima (AQUI). O Conselho tem como objetivo debater e definir ações, ajudando na preservação das áreas. No dia 5 de setembro, serão eleitos por dois anos (renováveis por mais dois), os cinco novos representantes da sociedade civil organizada. O mesmo número de representantes do poder público será anunciado posteriormente.

Em 2018, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental (SMDA) realizou dois chamamentos públicos para formação do Conselho, mas não houve manifestação de interessados. O Diretor de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental (SMDA), Roger Coutinho, ressalta o valor da participação de representantes da sociedade junto ao poder público.

"É importante ter representantes da sociedade junto ao poder público, para que assim as políticas públicas sejam efetivadas com mais facilidade. A falta do Conselho causa prejuízo à sociedade e pode impedir até a angariação de recursos para a cidade. O meio ambiente é um bem da sociedade e deve ser fiscalizado também por ela", disse.

Os Conselhos das APAs têm como principais funções debater e definir as ações sobre utilização e intervenções na área, sempre de acordo com as leis de preservação ambiental. O subsecretário de Desenvolvimento Ambiental, Carlos Ronald, também enfatiza que a relevância da sociedade está inserida no Conselho Consultivo.

"Existindo outras percepções, podemos traçar formas mais eficazes para a preservação dos recursos naturais. Expandir as informações faz com que os membros se conscientizem ainda mais, na forma que as APAs devem ser utilizadas e conservadas", ressaltou Ronald. 

Aqueles que desejam se inscrever, após preencherem a ficha online, devem apresentar documentação até o dia 4 de setembro na sede da Secretaria Municipal de desenvolvimento Ambiental (SMDA). É solicitada a comprovação da sede, representação ou atuação na região da APA; cópia do estatuto da instituição, devidamente registrado em cartório; cópia da ata da constituição da diretoria atual; Nada Consta da justiça eleitoral, federal e criminal dos representantes titular e suplente e Nada Consta do órgão gestor da unidade de conservação. As instituições que ainda não tenham obtido toda a documentação devem entrar em contato no (22) 98175-1888 ou (22) 98175-0207.

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