Umas das coisas mais discutidas pelos “especialistas” em economia é a estrutura do orçamento do Governo Federal. A grande maioria insiste em compará-lo com o orçamento das famílias, exigindo uma doutrina bastante restritiva aos gastos do governo. No entanto, essa comparação é um grande equívoco, servindo aos interesses que cada vez mais, colocam contra parede a atuação do Estado na garantia de direitos e redução das desigualdades.
Segundo a visão dos “especialistas”, o gasto de todos os governos é reflexo do esforço tributário exigido, ou seja, a geração de superávit ou déficit seria resultado da conta: arrecadação tributária – gastos, uma relação bastante simples a princípio. Pensando um pouco mais profundamente, fica claro que esse esquema não se sustenta, ou no mínimo a tendência é a geração de constantes déficits. Visto que o governo programa os gastos, mas não tem como prever a garantia de pagamento dos tributos, isso se deve a fatores como o entesouramento ou pelo simples fato de que as pessoas não conseguiram pagá-lo em um determinado período.
Entretanto, o dinheiro que serve como gasto do Governo Federal, responsável por custear a saúde , educação, segurança, infraestrutura, tem origem na emissão de moeda pelo Banco Central. A criação de moeda, se dá através de “cheques” depositados nos bancos pelo Banco Central, que servem para aumentar a capacidade do país em comprar bens e serviços. Esses bens e serviços por suas vez, são oferecidos por entidades privadas ou públicas que geram emprego, movimentando a economia. Os tributos e títulos da dívida servem como formas de equilibrar as contas públicas, garantindo uma quantidade de dinheiro “vivo” em circulação na economia. Evidente que essa lógica serve para os Estados Nacionais soberanos, que possuem controle sobre a sua própria moeda.
Levando isso em conta, uma política de austeridade, que diminui os gastos públicos do país, toma como base a analogia entre as famílias e o governo. Ignora-se o fato de que o Estado nacional é capaz de emitir a própria moeda, coisa que uma familia nao pode fazer por razões óbvias. Soma-se a isso, o fato de que desde os anos 1970, ganhou força ao redor do globo, a lógica de atuação do Estado como uma empresa, buscando operar sempre com resultados positivos, evitando a geração de déficits.
Como resultado, gradualmente os países perderam a capacidade de gerenciar sua economia de uma maneira mais sustentável para a população, recentemente vimos o agravamento dessa política, institucionalizada no Brasil, por exemplo, pela EC 51 que congelou os gastos do governo por 20 anos.
Referências:
WRAY, L. Randall, Trabalho e moeda hoje: a chave para o pleno emprego e a estabilidade dos preços, 2003
DARDOT, P ; LAVAL, C. A nova Razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal, 2016
EL PAÌS, disponível em <
https://brasil.elpais.com/brasil/2019/04/11/economia/1555007475 _037304.html>
