O Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro investigam a execução de obras em unidades da rede estadual de ensino após denúncias de uso irregular de recursos públicos. A apuração envolve a utilização de um mecanismo de pagamento descentralizado, originalmente criado para pequenas despesas emergenciais, mas que passou a financiar reformas estruturais de grande porte (ASSISTA AO VÍDEO AQUI).
Reportagem do RJ2 revelou que empresas contratadas para executar obras milionárias tinham poucos meses ou até dias de existência quando foram selecionadas. Em alguns casos, as companhias teriam sido abertas praticamente às vésperas das contratações, o que levanta dúvidas sobre a capacidade técnica e operacional para realizar serviços de alta complexidade.
Outro ponto que chamou a atenção é que uma mesma contadora estaria vinculada a pelo menos três empresas que disputam entre si contratos nas escolas estaduais. Há registros de companhias abertas no mesmo dia e com características semelhantes. Especialistas afirmam que vínculos comuns entre concorrentes podem indicar simulação de competição, o que compromete a lisura do processo.
Levantamento do gabinete do deputado estadual Flávio Serafini aponta que o custo estimado dessas obras ultrapassa 1 bilhão de reais em apenas dois anos. As contratações teriam ocorrido sem licitação tradicional, por meio de repasses feitos às associações de apoio às escolas, responsáveis formalmente por realizar cotações e pagamentos.
Diretores ouvidos pela reportagem relataram que passaram a receber orçamentos já definidos por e-mail e que, caso não utilizem a empresa indicada, a obra não sai do papel. Segundo eles, não há transparência sobre a escolha das empresas nem autonomia para buscar outros fornecedores, o que pode configurar direcionamento.
Também há questionamentos sobre a qualidade dos serviços prestados. Gestores relatam uso de materiais de baixa qualidade e execução diferente do solicitado pelas unidades. A eventual comprovação de falhas técnicas pode resultar em responsabilização administrativa e ressarcimento ao erário.
A Secretaria Estadual de Educação afirma que as intervenções atendem às demandas das associações vinculadas às escolas e que cabe a essas entidades a responsabilidade pelas contratações. A pasta sustenta que os repasses estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência e que os procedimentos seguem as normas legais.
A defesa da contadora citada declarou que ela atua há anos na área, sempre em conformidade com as regras fiscais e profissionais, e que está à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos. Enquanto as investigações avançam, o caso reacende o debate sobre controle de gastos públicos e governança na gestão da educação estadual.
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