Mais uma edição do Programa Justiça Itinerante atenderá a população de Morro do Coco. A ação, executada pela Subsecretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária, acontecerá nesta quinta-feira (27), das 9h às 15h. Desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o programa tem facilitado a aproximação da população do interior e de áreas mais distantes do município aos serviços judiciais.
“Para amanhã, nós já temos oito audiências marcadas, nas quais os assistidos já saem de lá com a sentença, quando há um acordo. Nós ainda teremos, em média, em torno de 150 a 200 atendimentos, dentre eles primeiro atendimento, consulta processual, elaboração de iniciais, que fazem parte das ações de direito de família”, comentou a subsecretária, Danielle Campos.
A ação, que é realizada semanalmente em Goytacazes, na Baixada Campista, acontece em todas as últimas quintas-feiras de cada mês em Morro do Coco, com objetivo de democratizar o acesso da população à Justiça.
O projeto funciona como uma espécie de Fórum Móvel e leva atendimento jurídico, com a utilização de um ônibus, à população que mora distante das sedes das Comarcas. Entre os atendimentos realizados estão: consultas e acompanhamentos processuais, como pedidos de divórcios; pensão alimentícia; guarda tutelar; certidão de nascimento; e ações de Juizado Cível, antigo Juizado de Pequenas Causas; além de audiências com a presença de juízes.
