A simples convocação de uma vigília pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) em frente ao Condomínio Solar de Brasília foi o estopim para que a Polícia Federal solicitasse — e o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizasse — a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi cumprida na manhã deste sábado (22/11).
Embora vigílias sejam atos comuns de manifestação política, a Polícia Federal interpretou a chamada para a reunião no Jardim Botânico como uma ameaça à ordem pública. No entendimento da corporação, a presença de apoiadores no local não configuraria apenas um ato de solidariedade, mas sim um cenário de risco para os agentes, para os manifestantes e para o próprio ex-presidente.
Interpretação de Moraes
Ao acatar o pedido da PF, o ministro Alexandre de Moraes baseou a decisão na premissa de que o convite feito por um parlamentar para uma reunião pacífica seguiria o “modus operandi” de organizações criminosas. O magistrado associou a postagem de Flávio Bolsonaro — que pedia que os bolsonaristas se deslocassem para as proximidades da residência — à “metodologia da milícia digital”, utilizada para disseminar ataques às instituições.
A decisão judicial fundamentou a prisão preventiva não em fatos consumados de violência no local, mas na “possibilidade concreta” de que o evento crescesse. Moraes argumentou que a vigília poderia ganhar “grande dimensão”, estendendo-se por dias e gerando “efeitos, desdobramentos e consequências imprevisíveis”, traçando um paralelo direto com as manifestações ocorridas em quartéis no final de 2022.
A prisão
Diante do risco atribuído à aglomeração de simpatizantes, Bolsonaro foi levado para a Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal.
No mandado que determinou a privação da liberdade do ex-presidente em resposta à convocação da vigília, o ministro Alexandre de Moraes inseriu ressalvas sobre a forma da abordagem. O texto ordenava que a prisão fosse realizada “sem a utilização de algemas”, “sem qualquer exposição midiática” e com “todo o respeito à dignidade” do ex-mandatário.
