O Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, afastar cautelarmente o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi do exercício do cargo, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira. A medida foi adotada no contexto de investigações que apuram denúncias de importunação sexual envolvendo o magistrado, incluindo um caso relatado por uma jovem de 18 anos e uma nova denúncia recebida pelo Conselho Nacional de Justiça na véspera da decisão.
O afastamento tem caráter temporário e excepcional, segundo nota oficial do tribunal. Durante esse período, o ministro fica impedido de frequentar as dependências do STJ, utilizar veículo oficial e exercer prerrogativas inerentes à função, embora continue recebendo remuneração. Uma nova sessão foi marcada para o dia 10 de março, quando o Pleno deverá deliberar sobre as conclusões da comissão de sindicância instaurada para apurar os fatos.
As denúncias tramitam sob sigilo e são analisadas simultaneamente em diferentes esferas. O CNJ conduz procedimento disciplinar e já colheu depoimentos, enquanto a investigação criminal foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal em razão do foro por prerrogativa de função. O caso é apurado como importunação sexual, crime cuja pena prevista no Código Penal varia de um a cinco anos de reclusão.
A defesa do ministro reagiu com crítica à decisão, afirmando que o afastamento cautelar é desnecessário e cria um precedente arriscado ao antecipar sanções antes do pleno contraditório. Os advogados sustentam que não haveria risco à investigação e destacam que Buzzi já se encontra afastado por licença médica, respaldada por atestados apresentados nos últimos dias.
Em carta enviada aos colegas, o ministro negou as acusações e afirmou que demonstrará sua inocência nos procedimentos em curso. Disse estar internado, sob acompanhamento médico, e relatou impacto pessoal e familiar decorrente da exposição do caso. Buzzi também ressaltou sua trajetória profissional e afirmou jamais ter adotado conduta incompatível com a magistratura.
O episódio coloca o STJ sob forte escrutínio público e institucional. O afastamento de um ministro em atividade, ainda na fase inicial de apuração, evidencia a preocupação da Corte com a preservação de sua credibilidade e com a resposta a denúncias graves envolvendo membros do alto escalão do Judiciário.
Mais do que o desfecho individual, o caso pode estabelecer parâmetros relevantes para o tratamento de acusações contra magistrados em instâncias superiores. A forma como o STJ e o CNJ conduzirão a apuração, conciliando garantias processuais, proteção às vítimas e transparência institucional, tende a influenciar a confiança pública no sistema de Justiça nos próximos meses.
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