A Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos (Codemca) intensificou o trabalho de regularização dos permissionários que exercem atividades comerciais em espaços públicos da cidade. As ações incluem orientação aos trabalhadores e fiscalização em diferentes pontos do município.
Comerciantes que atuam em quiosques e trailers e ainda possuem pendências na permissão de uso podem procurar o setor responsável da Codemca, que funciona no Shopping Estrada. No atendimento, são fornecidas informações sobre a documentação necessária, procedimentos de regularização e eventuais pendências.
Ao mesmo tempo, equipes de fiscalização têm realizado visitas a locais administrados pela companhia. Entre os espaços vistoriados estão quiosques, trailers, bancas do Mercado Municipal e o Shopping Popular, além de outros pontos onde há exploração comercial de áreas públicas.
Durante as visitas, os agentes verificam as condições de funcionamento e o cumprimento das regras estabelecidas para cada espaço. Segundo a Codemca, quando são encontradas situações que precisam de adequação, o permissionário também pode receber orientações sobre as providências necessárias para permanecer dentro das normas municipais.
A companhia afirma que a regularização permite ampliar o controle sobre a ocupação dos espaços públicos e oferece maior segurança jurídica aos trabalhadores que exercem suas atividades regularmente. O trabalho de fiscalização e formalização será mantido de forma contínua.
