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Todos somos iguais perante a lei, menos os políticos

A Constituição garante, com letras douradas e pomposas, que “todos são iguais perante a lei”. Uma frase bonita, digna de estampar camiseta, virar bordão de novela ou até discurso de formatura. Mas, como toda boa peça de ficção, a realidade insiste em desmenti-la. Porque, convenhamos, todos somos iguais, sim — mas há uns mais iguais que os outros.

O cidadão comum, aquele que ousa atrasar um imposto, estacionar em local proibido ou reclamar demais do serviço público, conhece bem a face implacável da lei. Multas, processos, bloqueio de contas, nome no Serasa, execução fiscal… a lista é longa e automática. Já o político? Ah, esse parece viver em um universo paralelo, onde a gravidade não existe, o tempo prescreve com mais velocidade e as punições sempre encontram um jeitinho de não chegar.

Enquanto o povo enfrenta filas intermináveis para ter um direito básico reconhecido — seja na saúde, na justiça ou até no balcão de atendimento do banco —, o político se esconde atrás de imunidades, foros privilegiados e interpretações jurídicas criativas. É como se fossem uma espécie distinta: seres políticos, dotados de uma capa protetora invisível, que os mantém a salvo das consequências que esmagam os “seres humanos comuns”.

E quando, por algum acidente cósmico, um deles chega a ser condenado, a punição costuma ser simbólica: uma multa que não dói no bolso, uma tornozeleira que não aperta, uma inelegibilidade que não dura. No fim das contas, eles voltam, sempre voltam. Diferente do cidadão, que nunca mais se recupera de uma ficha suja ou de um processo injusto.

Mas a ironia maior está no distanciamento. Enquanto milhões lutam diariamente para que seus direitos — na prática — sejam respeitados, os políticos seguem ocupados em legislar para si mesmos. Blindagens, privilégios, aumentos salariais, manobras para escapar da justiça. Parecem viver em uma redoma de cristal, inacessível, onde o “ser político” é quase um título de nobreza.

E assim seguimos: todos iguais perante a lei, mas com uma exceção tão escancarada que já nem causa revolta, só resignação. O povo, esse mesmo que continua acreditando na ficção constitucional, insiste em entregar o poder, eleição após eleição, para aqueles que transformaram o Estado num grande condomínio de autoproteção.

No final, talvez a frase correta seja: “Todos somos iguais perante a lei, exceto os políticos, que já nasceram com habeas corpus vitalício.”

Danyell Braga

Danyell Braga

Advogado e professor

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