Golden Visa PortugalUma caminhada rápida pelas ruas de Lisboa e já dá pra perceber a grande quantidade de brasileiros que vivem em Portugal. O país é um dos principais destinos para os brasileiros que desejam fugir da violência, da falta de segurança, da crise econômica ou simplesmente para aqueles que buscam viver com mais qualidade de vida.
Mas, para quem não possui antepassados portugueses e, consequentemente, não tem direito a um passaporte europeu, conseguir um visto de residência permanente e viver legalmente em Portugal pode muitas vezes envolver uma série de burocracias e obrigatoriedades.
Por isso, cada vez mais brasileiros estão buscando opções como o D-7, conhecido como visto para aposentados ou de rendas próprias, direcionado a pessoas com rendimentos suficientes para se manterem no país, ou como o Golden Visa, também chamado de ARI (Autorização de Residência para Atividade de Investimento).
O Golden Visa é um programa do Governo Português que concede a autorização de residência para estrangeiros que desejam investir no país por meio da criação de dez postos de trabalho, da compra de imóveis a partir de € 350 mil, da transferência de capitais no valor mínimo de € 1 milhão, entre outros tipos de investimentos.
O programa Golden Visa foi lançado em outubro de 2012 e o investimento acumulado já ultrapassou os 4 bilhões de euros. Ao todo, já foram distribuídos 6.962 Vistos Gold para investidores e mais 11.370 vistos para os seus familiares. A China lidera com 4.073 vistos, seguida por Brasil, com 653, Turquia e África do Sul.
A maioria dos vistos foram concedidos através da compra de imóveis, a opção mais barata e simples dentre todas. Segundo Artur Saraiva, especialista no mercado imobiliário português, “os brasileiros já são uma das nacionalidades que mais investem em imóveis em Portugal, juntamente com franceses, ingleses e chineses. Os centros urbanos como Lisboa seguem como o investimento mais procurado, seguido pela linha da praia e Algarve.”
Para os brasileiros, Portugal tem sido uma opção frequente por conta da qualidade de vida, da facilidade da língua, do clima e da proximidade entre as culturas, além de ser um dos custos de vida mais baixos da Europa Ocidental. Portugal também figura na lista dos países mais seguros do mundo.
Para Patrícia Casaburi, CEO da Global Citizen Solutions, empresa de consultoria que auxilia estrangeiros que pretendem ingressar no programa Golden Visa, “Nos últimos 2 anos, houve uma mudança no perfil dos brasileiros que vêm para Portugal. Mudar para Portugal se tornou uma alternativa para aqueles que já têm um bom suporte financeiro. E o que a gente tem visto é cada vez mais pessoas de classe média e alta, que vêm pra cá fugindo da violência e falta de segurança.”
Só em 2018, a Global Citizen Solutions fez o pedido de Golden Visa para mais de 30 clientes brasileiros e seus familiares, todos com 100% de aprovação.
Mas nem todos pretendem se mudar imediatamente para Portugal: “Temos vários clientes que só pensam em se mudar apenas daqui há 5 ou 10 anos, ou que estão querendo garantir agora um passaporte europeu para seus filhos, por exemplo. E o Golden Visa permite essa flexibilidade de não ter que morar em Portugal para ter o direito. Basta passar 14 dias não consecutivos por ano aqui, tipo tirar umas férias, para garantir o direito”, afirma Casaburi.
Então por que então entrar no programa agora? Casaburi explica: “Como a demanda tem crescido, os preços dos imóveis vem subindo também nos últimos anos. Além disto, nunca se sabe quando o governo português pode acabar com o programa ou restringir a emissão dos vistos, pois existe uma pressão real para encerrar esses programas dentro da União Europeia”.
Apesar do momento oportuno, o especialista em imóveis Artur Saraiva recomenda cautela na hora de investir: “É preciso encontrar um imóvel que esteja com a documentação válida e que você possa confiar no vendedor. Também é preciso ter cuidado com o preço, pois o mercado está aquecido e alguns imóveis estão sobrevalorizados em algumas regiões.”
Ter um Golden Visa permite circular sem necessidade de visto pelo espaço Schengen (zona que engloba 26 países estados membro da União Europeia), residir e trabalhar em Portugal, além da possibilidade de solicitar a aquisição da nacionalidade portuguesa após 5 anos participando do programa.
De acordo com o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), órgão que regula a entrada de imigrantes no país, os brasileiros são a maior comunidade estrangeira em Portugal, com cerca de 85 mil cidadãos, sem levar em conta os que estão no país irregularmente ou os brasileiros que possuem dupla cidadania e passaporte europeu.
Mais informações sobre o Golden Visa Portugal:
https://www.globalcitizensolutions.com/pt-pt/golden-visa-portugal/
