04/05/2022 às 09h19min - Atualizada em 04/05/2022 às 09h19min
Donos de imóveis tombados pelo Coppam, em Campos, podem requerer redução de IPTU
- Redação
Em reunião realizada nesta terça-feira (3), na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL)-Campos, a presidente do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Campos (Coppam) e Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), Auxiliadora Freitas; o presidente da CDL, Edvar de Freitas Chagas Júnior; e o secretário de Fazenda, Márcio Morales, anunciaram uma parceria para auxiliar os proprietários de imóveis tombados para que possam requerer isenção ou redução de alíquotas fiscais, como por exemplo, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com prazo até 30 de junho. O encontro contou com as participações do secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Felipe Knust, e de conselheiros do Coppam.
A partir desta quarta-feira (4), das 8h às 18h, será disponibilizado um balcão de atendimento na sede da CDL, na Avenida Sete de Setembro, nº 274 - Centro, para suporte aos interessados. Desta forma, o contribuinte terá o benefício concedido para manter seu imóvel em bom estado, devidamente cuidado. A iniciativa vai beneficiar imóveis que estejam na área do Centro Histórico de Campos.
“O Coppam tem objetivo de estimular a preservação dos imóveis tombados, em sua maioria, em más condições. Por meio do Artigo 235 do Código Tributário do município, temos como conceder tal incentivo, por meio da concessão de isenção ou redução de alíquotas fiscais. Esperamos por uma adesão grandiosa, pois trata-se de uma importante oportunidade para que os donos desses imóveis possam revitalizá-los, deixando a área central do município mais bonita”, disse Auxiliadora Freitas.
O presidente da CDL, Edvar Júnior, detalhou que, para dar maior agilidade ao atendimento, o proprietário do imóvel tombado pelo Coppam que procurar pelo balcão de atendimento, deverá levar os seguintes documentos no ato do preenchimento do requerimento: Cópia do RG e do CPF; recibo de compra e venda; comprovante de residência; foto do imóvel.
“Mais de mil imóveis poderão usufruir desse benefício, com descontos que variam entre 30% e 80%. Todos os requerimentos preenchidos aqui na CDL serão enviados à Secretaria de Fazenda, que irá gerar um protocolo que, em seguida, enviaremos ao proprietário de cada imóvel para que seja feito o acompanhamento do andamento do processo e o desconto concedido”, anunciou Edvar Júnior.
“Através da ação em parceria com Coppam e a CDL, a Secretaria de Fazenda dará celeridade aos processos, para que eles sejam resolvidos o mais rápido possível. Cada benefício terá a duração de um ano. Quanto mais o contribuinte cuidar de seu imóvel tombado, mais benefícios ele terá”, detalhou o secretário de Fazenda, Márcio Morales.
