Há cerca de duas semanas, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), um órgão colegiado responsável pela fiscalização das políticas públicas de saúde no Brasil, aprovou a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças Reumáticas.
Formalizada por meio da Resolução 777, a política oferece orientações sobre como os entes federativos devem proceder em relação aos pacientes de doenças reumáticas, buscando melhorar a qualidade de vida e reduzir os custos sociais e econômicos envolvidos nos cuidados a essas doenças. a nova política também fornece diretrizes e protocolos sobre o tratamento das doenças reumáticas, descrevendo as melhores linhas de cuidado para o paciente.
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Para o presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), José Eduardo Martinez, a aprovação dessa política “abre uma oportunidade para que seja criado um modelo que possa ser aplicado no Brasil inteiro”.
“Esse plano dá base para um plano de trabalho. Ele não resolve o problema do paciente reumático, mas estabelece uma forma de melhorar o atendimento do paciente. Esse é um passo inicial que eu acho muito importante”, disse à Agência Brasil, durante o Congresso Brasileiro de Reumatologia, que aconteceu de 17 e 20 de setembro em Salvador.
Segundo André Hayata, coordenador da Comissão de Políticas Públicas e Relações Institucionais da Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), que participou da construção do documento, as discussões envolvendo essa política acontecem há muitos anos, mas tiveram que ser interrompidas durante a pandemia do novo coronavírus, sendo retomadas a partir de 2023.
“Fizemos diversas reuniões com várias secretarias do Ministério da Saúde e com associações de pacientes. Escutamos o lado Executivo, o lado Legislativo, o lado Judiciário e, a partir dessa escuta ativa, relacionamos quais eram as dores, até onde cada secretaria teria sua responsabilidade, e não deixamos nenhuma população de fora. Foram ouvidos os povos originários e quilombolas, os presidiários e os pacientes em situação vulnerável. E aí desenhamos e escrevemos junto com o conselho toda a jornada do paciente, do acesso à atenção primária até à atenção especializada”, explicou.
O objetivo dessa política, ressaltou o coordenador, “era desenhar tudo que está envolvido na atenção integral aos pacientes com doença reumática” e que envolve desde ações de acesso ao tratamento e a medicamentos, assunto de grande importância para os pacientes, como também de acesso do paciente a um médico especialista.
“A importância é que agora a gente tem um documento nacional. Agora foi desenhado como vai ser a atenção do paciente em cada município. Alguns estados brasileiros já têm essa política, mas era algo muito pontual e a gente precisava de uma coisa que tivesse um peso nacional”, disse Hayata à Agência Brasil.
Um dos pontos pensado dentro dessa política, de acordo com Hayata, foi a escassez de médicos reumatologistas e de especialistas em algumas partes do país.
“Hoje existe uma concentração de especialistas nas capitais e um vazio gigantesco de especialistas em determinadas regiões. Então, pensamos em como a gente poderia viabilizar o atendimento desses pacientes para que não tenham que viajar tanto [do interior para as capitais, em busca de especialistas]. Pensamos no uso da telemedicina. Conversamos com a secretaria do Ministério [da Saúde] responsável por Saúde Digital. E já existe um programa de acesso a teleconsultas em regiões onde não tem especialistas. Isso está descrito nessa política também. A gente também desenhou nessa política que o paciente que está na atenção secundária pode ser contrarreferenciado na atenção primária, e além disso, analisamos como o médico especialista vai treinar os médicos da atenção primária e agentes comunitários [para esse atendimento]”, explicou.
Com a aprovação da nova política por resolução no último dia 11 de setembro, a expectativa é que esse documento seja pactuado com o Ministério da Saúde, podendo ser discutido e implementado em toda a saúde pública brasileira.
“Ainda temos um longo caminho. Um longo caminho. Ele ainda precisa entrar na pauta de dotação orçamentária, que deve estabelecer quem vai custear cada parte. E depois ainda tem a implementação disso”, disse.
Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde informou que “a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças Reumáticas, recentemente aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde, está em análise no Ministério”.
Por meio de nota, a pasta ressaltou que “já instituiu a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (Portaria GM/MS nº 1.604/2023), que contempla o cuidado a essas pessoas [com doenças reumáticas]”.
Além disso, destacou que “o SUS também dispõe de diversos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas para o manejo de condições como artrite reumatoide, espondiloartrites, lúpus eritematoso sistêmico e osteoporose”.
Doenças reumáticas
As doenças reumáticas afetam aproximadamente 7% da população brasileira, sendo uma das principais causas de afastamento do trabalho e de aposentadoria precoce.
Segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia, mais de 15 milhões de brasileiros sofrem com alguma doença reumática, tais como osteoartrite, mais conhecida como artrose, fibromialgia, osteoporose, gota, tendinite, bursite e artrite reumatoide, entre os mais de 100 tipos existentes dessa doença.
As doenças reumáticas são aquelas que acometem o aparelho locomotor, ou seja, ossos, articulações, cartilagens, músculos, tendões e ligamentos. Algumas dessas doenças também podem comprometer outras partes do corpo humano como rins, coração e pulmão.
A aposentada Antonieta Muniz Alves dos Santos, 57 anos de idade, que vive em Salvador, é uma das afetadas pela doença. Ela tem lúpus há 43 anos.
“Eu tive um diagnóstico de lúpus demorado. Levou 2 anos para eu ter esse diagnóstico. E o lúpus, como todos nós sabemos, é uma doença autoimune. Ela pode acometer vários órgãos, que pode ser o fígado, o rim, o coração, a visão, a audição. E no meu caso, eu tive o comprometimento da visão e da audição. Eu tenho lúpus cutâneo”, explicou à Agência Brasil, ao participar do 10º Encontro Nacional de Pacientes, também realizado em Salvador, ao mesmo tempo que o Congresso Brasileiro de Reumatologia.
“No início, isso me afetou muito. Eu sentia muitas dores articulares. Cheguei a um momento em que não conseguia nem andar, precisava engatinhar pela casa porque era muito inchaço e muitas dores nas mão, nos pés e no corpo todo. Mas atualmente meu lúpus está estável. Como os médicos dizem, eu acho que dependendo da idade e do tempo, o lúpus vai se estabilizando. Atualmente, eu não sinto tanto as dores assim. Sinto dores mais por outros problemas, agora em decorrência da idade, como artrose e artrite, que também são doenças reumáticas”, disse.
Angélica Santos da Nova, 50 anos, de Feira de Santana, na Bahia, também tem lúpus.
“O meu é o lúpus sistêmico. Eu descobri lúpus há 24 anos. Foi difícil o diagnóstico. No passado, a ciência não tinha a expansão que tem hoje. Os médicos não tinham conhecimento, foi muito, muito difícil. E para chegar a esse diagnóstico, eu passei quase 30 dias internada. Teve uma vez em que em um único mês eu precisei ir 17 vezes ao médico”, disse.
Foi só após ouvir o conselho de uma amiga, que ela decidiu procurar uma reumatologista para descobrir o que tinha.
“Quando ela [a médica] me deu o diagnóstico, já fiquei aliviada. Fiquei um pouquinho triste também, já que essa doença não tem cura, mas ela tem tratamento. Se você manter corretamente [o tratamento], você vive bem. E é assim que eu venho fazendo”, disse.
* Texto atualizado às 20h12 para inclusão da manifestação do Ministério da Saúde.
* A repórter viajou a convite da Sociedade Brasileira de Reumatologia
