A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) participam nesta sexta-feira (13) da ação Tô de Olho – Na Folia, que tem como objetivo fiscalizar, orientar e reforçar a segurança de produtos comercializados durante o carnaval.
Em nota, a Anvisa informou que, no Distrito Federal e na Bahia, o trabalho de vigilância sanitária será voltado para fiscalizar e orientar sobre o uso de pomadas e pastas para modelar cabelos e sobre o consumo de bebidas alcoólicas.
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No período da tarde, a equipe atua junto a trancistas em espaços públicos da capital baiana procurados por foliões.
Já o Inmetro fará a fiscalização de fantasias e adereços; acessórios carnavalescos (tiaras, óculos, máscaras e brinquedos); além de preservativos.
A iniciativa é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária.
O que será verificado
No caso de brinquedos, as equipes verificam a presença do selo de identificação de conformidade do Inmetro e o atendimento a requisitos básicos de segurança.
Já em relação às fantasias e demais produtos têxteis, será conferido o cumprimento das regras de etiquetagem obrigatória, como informações sobre composição, fabricante ou importador, país de origem e instruções de conservação.
No caso das bebidas, as equipes verificam as condições de armazenamento, a regularidade do registro quando aplicável, a rotulagem obrigatória e o cumprimento dos regulamentos sanitários.
Em relação às pomadas capilares, serão fiscalizadas a regularização do produto junto à Anvisa, a conformidade das informações de rotulagem, a indicação de modo de uso e eventuais restrições, além das condições adequadas de exposição e comercialização.
Quanto aos preservativos masculinos, será observada a presença do selo do Inmetro, bem como sua autenticidade.
No caso dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), haverá fiscalização específica para coibir a venda do produto, cuja comercialização é proibida no Brasil.
Em comunicado, o Inmetro informou que as irregularidades identificadas serão tratadas conforme a legislação específica de cada órgão, “dentro dos procedimentos técnicos e legais estabelecidos”.
Orientações
Dentre as orientações publicadas pelo governo federal e direcionadas aos foliões estão:
- verificar a presença do selo de identificação da conformidade do Inmetro nos produtos que exigem certificação compulsória, como brinquedos e preservativos masculinos;
- conferir as informações obrigatórias nas embalagens e etiquetas, incluindo identificação do fabricante ou importador, composição, instruções de uso e prazo de validade;
- certificar-se de que produtos sujeitos à vigilância sanitária, como cosméticos e preservativos, estejam devidamente regularizados junto à Anvisa;
- observar condições adequadas de armazenamento e exposição;
- verificar o registro de bebidas junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária;
- evitar a compra de produtos sem identificação clara ou cuja comercialização seja proibida no país, como os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs).
