• Colaboradores
  • Colunistas
  • Colunas
  • Links
    • Sobre
    • Privacy Policy
    • Código de Ética Jornalística
    • Política de Correções
    • Política de diversidade
    • Contato
Sexta-feira, 13 Novembro, 2026
Jornal Aurora
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Editorias
    • Todos
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Geral
    • Mundo
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    Colheita De Soja Foto Alvaro Rezende 3 730x480govcg

    Associações do agro rebatem BB sobre alta da inadimplência

    Coritiba Camisa Consciencia Negra Homenagem Enedina Alves Marques

    Coritiba lança camisa de Consciência Negra com homenagem especial

    Toms1434

    Campanha reforça importância da presença de médico intensivista em UTI

    Athletico Viveros Risco Novas Punicoes Julgamentos Stjd

    Athletico e Viveros correm risco de novas punições no STJD

    11 11 2020 Sede Anvisa 4 0

    Anvisa manda recolher anestésico por amostra com “partícula estranha”

    Divulgacao Recnplay

    Rec’n’Play promove aulões gratuitos para estudantes que vão fazer Enem

  • Tecnologia
    Photo Output

    Muito além do agro: 1º Interior AgroCoop terá entrada gratuita, música, gastronomia e lazer para toda a família

    Usina Do Queimado Capa Festa 10 Anos Jornal Terceira Via Fts Arquivo J3 News 58 540x360 1

    Jornal Aurora traz entrevista nesta terça (30) sobre o 1° AgroCoop em Campos

    IMG 4285

    Cidac orienta população sobre proteção de dados na internet

    Jornal Aurora debate os impactos da inteligência artificial no futuro do trabalho nesta terça (09)

    Jornal Aurora debate os impactos da inteligência artificial no futuro do trabalho nesta terça (09)

    O Que E Uma Impressora Multifuncional E Quais Sao As Suas Vantagens

    O que é uma impressora multifuncional e quais são as suas vantagens?

    These Are the 5 Big Tech Stories to Watch in 2017

    Trending Tags

    • Nintendo Switch
    • CES 2017
    • Playstation 4 Pro
    • Mark Zuckerberg
  • Entretenimento
    • Todos
    • Famosos
    IMG 6795

    Morre o cantor baiano Netinho aos 60 anos

    Déo Garcez declara apoio a Marquinho do Transporte e reforça campanha à Alerj

    Déo Garcez declara apoio a Marquinho do Transporte e reforça campanha à Alerj

    OIP

    Renner fala pela primeira vez após morte de Rick: “A saudade vai ficar”

    Erick Jacquin é internado após passar mal durante gravação do MasterChef e coloca três stents

    Erick Jacquin é internado após passar mal durante gravação do MasterChef e coloca três stents

    IMG 6374

    Semana Move reúne esporte, bem-estar e atividades inclusivas no Sesc Campos e Grussaí

    IMG 6349

    Alexandre Pires é alvo de nova fase de operação da PF

  • Cidades
    • Todos
    • Cambuci
    • Campos
    • Carapebus
    • Cardoso Moreira
    • Espírito Santo
    • Italva
    • Itaocara
    • Itaperuna
    • Macaé
    • Petrópolis
    • Quissamã
    • Região dos Lagos
    • Rio de Janeiro
    • São Fidélis
    • São Francisco
    • São João da Barra
    • São Paulo
    ATO 0051 26 354x500 1

    Câmara publica retorno de suplentes

    JUNINHO VIRGÍLIO E THIAGO VIRGÍLIO CUMPREM AGENDA EM BRASÍLIA E SE REÚNEM COM REPRESENTANTE DO GOVERNO FEDERAL

    JUNINHO VIRGÍLIO E THIAGO VIRGÍLIO CUMPREM AGENDA EM BRASÍLIA E SE REÚNEM COM REPRESENTANTE DO GOVERNO FEDERAL

    THIAGO E JUNINHO VIRGÍLIO REFORÇAM ARTICULAÇÃO COM ANDRÉ CECILIANO EM BUSCA DE INVESTIMENTOS PARA CAMPOS

    THIAGO E JUNINHO VIRGÍLIO REFORÇAM ARTICULAÇÃO COM ANDRÉ CECILIANO EM BUSCA DE INVESTIMENTOS PARA CAMPOS

    Campos cria dia municipal em homenagem à bailarina Mercedes Baptista

    Campos cria dia municipal em homenagem à bailarina Mercedes Baptista

    CODEMCA FORTALECE PRESENÇA NO COMÉRCIO POPULAR COM VISTORIA NO MERCADO MUNICIPAL E NO MICHEL HADDAD

    CODEMCA FORTALECE PRESENÇA NO COMÉRCIO POPULAR COM VISTORIA NO MERCADO MUNICIPAL E NO MICHEL HADDAD

    IMG 6815

    Prefeitura abre inscrições para ambulantes que desejam trabalhar no Dia de Finados

  • Home
  • Editorias
    • Todos
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Geral
    • Mundo
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    Colheita De Soja Foto Alvaro Rezende 3 730x480govcg

    Associações do agro rebatem BB sobre alta da inadimplência

    Coritiba Camisa Consciencia Negra Homenagem Enedina Alves Marques

    Coritiba lança camisa de Consciência Negra com homenagem especial

    Toms1434

    Campanha reforça importância da presença de médico intensivista em UTI

    Athletico Viveros Risco Novas Punicoes Julgamentos Stjd

    Athletico e Viveros correm risco de novas punições no STJD

    11 11 2020 Sede Anvisa 4 0

    Anvisa manda recolher anestésico por amostra com “partícula estranha”

    Divulgacao Recnplay

    Rec’n’Play promove aulões gratuitos para estudantes que vão fazer Enem

  • Tecnologia
    Photo Output

    Muito além do agro: 1º Interior AgroCoop terá entrada gratuita, música, gastronomia e lazer para toda a família

    Usina Do Queimado Capa Festa 10 Anos Jornal Terceira Via Fts Arquivo J3 News 58 540x360 1

    Jornal Aurora traz entrevista nesta terça (30) sobre o 1° AgroCoop em Campos

    IMG 4285

    Cidac orienta população sobre proteção de dados na internet

    Jornal Aurora debate os impactos da inteligência artificial no futuro do trabalho nesta terça (09)

    Jornal Aurora debate os impactos da inteligência artificial no futuro do trabalho nesta terça (09)

    O Que E Uma Impressora Multifuncional E Quais Sao As Suas Vantagens

    O que é uma impressora multifuncional e quais são as suas vantagens?

    These Are the 5 Big Tech Stories to Watch in 2017

    Trending Tags

    • Nintendo Switch
    • CES 2017
    • Playstation 4 Pro
    • Mark Zuckerberg
  • Entretenimento
    • Todos
    • Famosos
    IMG 6795

    Morre o cantor baiano Netinho aos 60 anos

    Déo Garcez declara apoio a Marquinho do Transporte e reforça campanha à Alerj

    Déo Garcez declara apoio a Marquinho do Transporte e reforça campanha à Alerj

    OIP

    Renner fala pela primeira vez após morte de Rick: “A saudade vai ficar”

    Erick Jacquin é internado após passar mal durante gravação do MasterChef e coloca três stents

    Erick Jacquin é internado após passar mal durante gravação do MasterChef e coloca três stents

    IMG 6374

    Semana Move reúne esporte, bem-estar e atividades inclusivas no Sesc Campos e Grussaí

    IMG 6349

    Alexandre Pires é alvo de nova fase de operação da PF

  • Cidades
    • Todos
    • Cambuci
    • Campos
    • Carapebus
    • Cardoso Moreira
    • Espírito Santo
    • Italva
    • Itaocara
    • Itaperuna
    • Macaé
    • Petrópolis
    • Quissamã
    • Região dos Lagos
    • Rio de Janeiro
    • São Fidélis
    • São Francisco
    • São João da Barra
    • São Paulo
    ATO 0051 26 354x500 1

    Câmara publica retorno de suplentes

    JUNINHO VIRGÍLIO E THIAGO VIRGÍLIO CUMPREM AGENDA EM BRASÍLIA E SE REÚNEM COM REPRESENTANTE DO GOVERNO FEDERAL

    JUNINHO VIRGÍLIO E THIAGO VIRGÍLIO CUMPREM AGENDA EM BRASÍLIA E SE REÚNEM COM REPRESENTANTE DO GOVERNO FEDERAL

    THIAGO E JUNINHO VIRGÍLIO REFORÇAM ARTICULAÇÃO COM ANDRÉ CECILIANO EM BUSCA DE INVESTIMENTOS PARA CAMPOS

    THIAGO E JUNINHO VIRGÍLIO REFORÇAM ARTICULAÇÃO COM ANDRÉ CECILIANO EM BUSCA DE INVESTIMENTOS PARA CAMPOS

    Campos cria dia municipal em homenagem à bailarina Mercedes Baptista

    Campos cria dia municipal em homenagem à bailarina Mercedes Baptista

    CODEMCA FORTALECE PRESENÇA NO COMÉRCIO POPULAR COM VISTORIA NO MERCADO MUNICIPAL E NO MICHEL HADDAD

    CODEMCA FORTALECE PRESENÇA NO COMÉRCIO POPULAR COM VISTORIA NO MERCADO MUNICIPAL E NO MICHEL HADDAD

    IMG 6815

    Prefeitura abre inscrições para ambulantes que desejam trabalhar no Dia de Finados

Jornal Aurora
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Jornal Aurora
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Editorias
  • Tecnologia
  • Entretenimento
  • Cidades

CNE define regras para garantir 200 dias letivos do calendário escolar

Redação by Redação
10 de Julho, 2026
in Educação
Home Editorias Educação
Share on FacebookShare on Twitter

Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou a resolução para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos e o direito à educação em situações que comprometem o calendário escolar.

A medida estabelece parâmetros para assegurar a continuidade das atividades escolares e a reposição das aulas aos estudantes atendendo à recomendação do Ministério Público Federal (MPF), de julho de 2025, para enfrentar os impactos da violência armada sobre o direito à educação.

Desde 2024, a atuação do MPF, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Rio de Janeiro, contou com a parceria da organização da sociedade civil Redes da Maré, do Fórum Estadual de Educação e da defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro Maria Júlia Miranda, que atua em causas de infância.

A nova resolução tem efeito em todo o país e cria parâmetros nacionais para planejamento, prevenção, resposta e reorganização do calendário letivo para assegurar o retorno seguro às atividades.

A resolução do CNE reconhece a necessidade de fortalecer a articulação entre União, estados, Distrito Federal e municípios, para assegurar respostas coordenadas, definição de responsabilidades e adoção de medidas integradas com o objetivo de “prevenir interrupções evitáveis, reduzir impactos a respeito do calendário letivo e viabilizar a retomada segura das atividades educacionais sempre que ocorram situações de crise, emergência, violência intra e extraescolar, inclusive os confrontos armados em territórios vulnerabilizados”.

Situações de crise

A resolução orienta ações para além da violência armada, como confrontos e operações policiais e a insegurança no entorno da escola, na atuação dos sistemas de ensino diante de outros eventos que interrompam o funcionamento regular das escolas.

Entre as situações listadas na resolução estão:

  •       emergências sanitárias e riscos à saúde pública, a exemplo da pandemia de covid-19;
  •       paralisações prolongadas ou problemas administrativos, como greve docente, atrasos em licitações de transporte e/ou alimentação escolar ou a falta de concursos públicos para contratação de profissionais da educação;
  •       desastres ou perda de serviços essenciais;
  •      e emergências climáticas, como as fortes chuvas de maio de 2024 no Rio Grande do Sul.

A resolução cita dados do estudo Educação Resiliente: Recomendações para fortalecer a resiliência dos sistemas educacionais brasileiros frente às crises climáticas, do movimento Todos pela Educação, que revelam que 34% das escolas brasileiras suspenderam os dias letivos em 2023 devido a eventos climáticos extremos.  

Segundo o levantamento, em 2024, a média nacional de dias sem aula por causa de eventos climáticos dobrou, foram dez, o dobro dos cinco dias, na média, registrada em 2023.

Implementação

A resolução exige das redes de ensino um planejamento prévio, para evitar decisões improvisadas e respostas desiguais.

Os gestores públicos devem:

  •      formular protocolos por unidade escolar,
  •      definir instâncias decisórias oficiais,
  •      estabelecer canais de comunicação institucional com a comunidade escolar (profissionais da educação, as famílias), com definição de prazos e rotinas de atualização;
  •      adotar medidas de continuidade pedagógica (reposição de dias e recomposição das aprendizagens), com prioridade para estudantes e comunidades em maior vulnerabilidade;
  •      e dar formação continuada e orientações para os profissionais da educação. 

Aulas presenciais

A norma estabelece que a suspensão das aulas presenciais não deve ser a resposta padrão automática, e devem ser consideradas medidas proporcionais de mitigação e adaptação, se houver a garantia de permanência segura da comunidade escolar. 

Ainda deve ser evitada a suspensão por prazo indeterminado, sem critérios objetivos de transição e sem prazo de reavaliação ou de encerramento.

Da mesma forma não devem ser adotadas alternativas pedagógicas que não garantam a equidade de acesso à educação. 

Na prática, devem ser evitadas as ações que resultem na exclusão escolar de estudantes por imposição de barreiras sociais, físicas ou financeiras.

Também devem ser consideradas medidas de apoio e acompanhamento dos estudantes compatíveis com a obrigação de equidade, como forma de garantir que todos os estudantes recebam o suporte necessário, de acordo com suas necessidades específicas.

Calendário escolar

A reorganização do calendário, quando necessária, deve respeitar a obrigação jurídica de cumprir os 200 dias de efetivo trabalho escolar e a carga horária mínima anual, não sendo admissível a substituição de dias por ampliação da carga diária.

Excepcionalmente, a reorganização do calendário escolar admite a flexibilidade do ano civil e que se estenda para o ano seguinte, desde que seja ouvida a comunidade escolar.

O sistema de ensino deve dar suporte técnico e fazer a articulação intersetorial externa, quando o evento exigir providências externas ou de recursos à gestão educacional, sobretudo em situações que envolvam riscos.

A resolução estabelece a responsabilidade do sistema de ensino de resolver problemas de segurança ou infraestrutura, que não deve ser transferida para a gestão da escola.

A Secretaria de Educação deve agir de forma coordenada com áreas de segurança pública, saúde, assistência social, proteção e Defesa Civil, além de dialogar com o Ministério Público e a Defensoria Pública.

De acordo com a resolução, deve ser fortalecida a cooperação entre os entes federativos (União, estados, Distrito Federal e municípios) e diferentes setores do governo para garantir respostas coordenadas e responsabilidades conjuntas, quando ocorrerem as interrupções das atividades escolares.

Anterior Post

Prazo de crédito antecipado para exportadores é ampliado

Proximo Post

Juros do Fies Empreendedor incidirão durante período de carência

Redação

Redação

RelacionadaPostagens

Divulgacao Recnplay
Educação

Rec’n’Play promove aulões gratuitos para estudantes que vão fazer Enem

13 de Novembro, 2026
Enem 4
Educação

Enem 2026: saiba como controlar a ansiedade antes e durante a prova

13 de Novembro, 2026
0d4a6522
Educação

Enem 2026: revisão e gestão do tempo são foco na reta final

13 de Novembro, 2026
Pzzb5762
Educação

Conheça as novas diretrizes da educação profissional e tecnológica

12 de Novembro, 2026
2026 07 14t114051z 1313620900 Mt1zuma000k094kv Rtrmadp 3 Zuma
Educação

Letramento digital precisa vir antes de uso da IA, diz Unesco

11 de Novembro, 2026
0d4a6496
Educação

Enem 2026: entenda como funciona a Teoria da Resposta ao Item

11 de Novembro, 2026
Proximo Post
Raf0993 1

Juros do Fies Empreendedor incidirão durante período de carência

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Jornal Aurora

  • Sobre
  • Privacy Policy
  • Código de Ética
  • Contato

Copyright © Jornal Aurora by Rede Aurora de Comunicação.

Dashboard
  • Editorias
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Mundo
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
  • Home
  • Entretenimento
  • Tecnologia
  • Cidades
    • Cambuci
    • Cardoso Moreira
    • Campos
    • Itaperuna
    • Quissamã
    • Rio de Janeiro
    • São Fidélis
    • São Francisco
    • São João da Barra
  • Colabs/ Blogs
    • Colaboradores
    • Colunistas
    • Colunas
  • Links
    • Sobre
    • Privacy Policy
    • Código de Ética Jornalística
    • Política de Correções
    • Política de diversidade
    • Contato

📰Colaboradores

Pyettro Souza
80 publicações
Redação
2292 publicações
Vanessa Nascimento
321 publicações

Copyright © Jornal Aurora by Rede Aurora de Comunicação.