O texto segue agora para a sanção ou veto do governo do estado do Rio de Janeiro, no prazo de até 15 dias úteis.
Aprovado em segunda discussão, o projeto é de autoria da deputada estadual Dani Balbi (PCdoB). Caso seja sancionado, o programa formará jovens como multiplicadores que incentivarão a leitura e a escrita em suas comunidades, com apoio de instituições como escolas, bibliotecas e até mesmo editoras.
O que diz o projeto
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A seleção dos jovens embaixadores será realizada por meio de edital público, coordenado pelo órgão estadual responsável pela política de cultura. O programa também deverá garantir políticas de inclusão para jovens com deficiência.
O Conselho Estadual de Políticas Culturais e Economia Criativa estabelecerá critérios como interesse pela leitura, comprometimento social, participação em atividades comunitárias e representatividade territorial.
Os jovens selecionados receberão capacitação em mediação de leitura, dinamização de atividades culturais e gestão de projetos, além de acompanhamento pedagógico e suporte técnico para o desenvolvimento das atividades.
Os participantes que concluírem as atividades previstas no programa receberão certificado emitido pelo órgão gestor, com validade como atividade de extensão ou formação complementar, nos termos da regulamentação.
Em nota, a deputada Dani Balbi defendeu que a política poderá transformar a vida de milhares de jovens fluminenses. A iniciativa deverá ser desenvolvida em consonância com a Política Nacional de Leitura e Escrita e com o Plano Estadual do Livro e Leitura.
“Sabemos que a leitura transforma vidas, amplia horizontes, fortalece o pensamento crítico e abre portas para o futuro. Mas também sabemos que o acesso ao livro e à literatura ainda é profundamente desigual no nosso estado. Este programa vem justamente enfrentar essa desigualdade, formando jovens que vão atuar como agentes culturais em suas comunidades, levando a leitura para onde ela ainda não chega”, diz.
Acesso à leitura
Após receber a formação, a ideia é que esses jovens atuem como agentes culturais em suas comunidades. Caberá a eles desenvolver atividades para democratizar o acesso à leitura, fortalecer a formação de leitores em todo o estado e incentivar a produção literária local.
A medida prevê a possibilidade da realização de parcerias com editoras, livrarias e autores para doações de livros e realização de atividades conjuntas, além do apoio de instituições culturais, escolas e bibliotecas.
O acervo de livros das atividades deverá ser exclusivamente composto por obras clássicas da literatura brasileira de diferentes autores e estilos, sendo expressamente vedada a utilização do programa para fins político-partidários ou de promoção pessoal, observados os princípios da neutralidade administrativa e do pluralismo de ideias.
