O gráfico acima apresenta a arrecadação do IPTU entre janeiro e outubro de 2023 e 2024 nos municípios de Campos, Macaé e São João da Barra. No caso de Rio das Ostras, os valores referentes a 2024 ainda não foram informados ao TCE.
De acordo com os números, o município que registrou a maior arrecadação no período analisado, em termos absolutos, foi Campos. Especificamente, a receita da prefeitura campista mostrou um crescimento de 8,98% em 2024 em comparação a 2023. Já Macaé o aumento foi de 7,38%, e São João da Barra alcançou um expressivo crescimento de 14,18%. Por outro lado, não foi possível calcular a variação percentual para Rio das Ostras, conforme mencionado anteriormente.
Diante deste cenário de expansão na arrecadação do IPTU nas cidades petro-rentistas do Norte Fluminense, com destaque para Campos, causa surpresa e indignação a decisão do chefe do Executivo local de promover “tarifaço” sobretudo no IPTU para o exercício fiscal de 2025. Tal medida penaliza desnecessariamente a população, considerando que os quantitativos arrecadatórios já vem crescendo de forma significativa.
Portanto, essa decisão é, no mínimo, questionável. Afinal, os recursos estão entrando em volume considerável, e não há necessidade de impor um peso ainda maior sobre os contribuintes, que já enfrentam uma carga tributária elevada. Essa taxação pode, inclusive, comprometer o desempenho da economia municipal, que já se encontra em retração, sem gerar empregos. Assim, essa política de austeridade fiscal corre o risco de prejudicar ainda mais a nossa economia e a qualidade de vida da sociedade.
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