04/01/2025 às 10h29min - Atualizada em 04/01/2025 às 10h26min
O pacote de maldades que assombra a Cidade do "Petáculo"
José Alves de Azevedo Neto
Após a gastança no ano eleitoral de 2024, patrocinada pelo prefeito Wladimir Garotinho, que resultou no desequilíbrio das contas públicas municipais, fica evidente que o objetivo principal era garantir sua reeleição , um processo que não saiu barato para o povo de Campos. Além disso, ele buscava eleger o maior número possível de vereadores para consolidar sua base parlamentar na Câmara Municipal, objetivo que alcançou. Das 25 cadeiras do legislativo campista, 19 foram conquistadas por sua base, formando um bloco parlamentar fortemente alinhado aos seus interesses.
Todavia, para tentar reduzir o rombo fiscal do orçamento, que ultrapassará o patamar de R$ 3 bilhões no exercício fiscal de 2024, o prefeito publicou o Decreto Nº 403, de 30 de dezembro de 2024. Esse diploma legal se configura como um verdadeiro pacote de maldades, atingindo especialmente os servidores públicos municipais, que terão suas vantagens pecuniárias suspensas por tempo indeterminado, e os contratados como RPAs (Regime de Pagamento Autônomo). Estes, muitas vezes, aceitam tais vínculos precários por falta de oportunidades de emprego na cidade, onde o mercado formal está em retração. Apenas para ilustrar a gravidade do desemprego em Campos, dados do CAGED mostram que, em outubro de 2024, mais de mil trabalhadores com carteira assinada perderam seus empregos.
O Chefe do Executivo justifica o pacote de austeridade culpando o governo federal e estadual pelos déficits fiscais. No entanto, essa justificativa soa hilária e descabida, considerando a autonomia municipal em gerenciar suas finanças e a magnitude dos gastos realizados com fins eleitorais.
Diante disso, cabe perguntar ao prefeito, respeitosamente após ele eleger o seu concunhado Presidente da Câmara: o aperto financeiro se estenderá à sua seleta base parlamentar? Afinal, todos sabemos que os vereadores, para desempenhar suas funções legislativas, contam com benefícios como vale-alimentação e outras regalias, enquanto os servidores municipais enfrentarão mais um ano de arrocho salarial.
Por fim, é fundamental alertar a população campista sobre os impactos do Decreto Nº 403. O pacote comprometerá as políticas públicas no município, prejudicando áreas como saúde, educação e assistência social, setores que já enfrentam grandes dificuldades. Com menos recursos destinados a esses serviços essenciais, a qualidade do atendimento tende a piorar. Além disso, a economia local sofrerá com a austeridade fiscal: menos dinheiro circulará no comércio e no setor de serviços, o que deve agravar ainda mais o desemprego na cidade.
Receber um "presente" como este logo no início do ano, um período em que a população renova sua esperança e otimismo, é, sem dúvida, desolador para uma cidade que se encontra em um verdadeiro “petáculo”.
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