– Redação
02/07/2025 11h02 – Atualizado há 4 dias
Uma boa notícia para os doadores regulares de sangue: a Câmara de São João da Barra aprovou um projeto de lei, de autoria do vereador Junior Monteiro, que visa conceder atendimento prioritário para essas pessoas nas repartições públicas, instituições financeiras, concessionárias de serviços públicos e estabelecimentos comerciais do município. O PL foi sancionado pela prefeita Carla Caputi, dando origem à lei municipal nº 1326/2025, publicada no Diário Oficial da última quarta (25).
Para os efeitos desta Lei, considera-se doador regular de sangue aquele que comprove, por meio de documento oficial emitido pela entidade coletora de sangue, a realização de, no mínimo, três doações no período de 12 meses. A comprovação será feita mediante apresentação de declaração, carteira ou documento equivalente expedido por banco de sangue ou hemocentro. A prioridade será válida por 12 meses a contar da última doação comprovada.
Cabe ressaltar que o Poder Executivo poderá regulamentar a presente lei no que couber, ou seja, estipular as diretrizes cabíveis para que os doadores possam, de fato, usufruir da medida.
Segundo o vereador, a proposta legislativa visa reconhecer e valorizar os doadores regulares de sangue que, de forma voluntária, contribuem diretamente para salvar vidas e garantir o funcionamento adequado do sistema de saúde, pois ajudam na manutenção dos estoques em hemocentros e hospitais, especialmente em períodos críticos como feriados, pandemias ou catástrofes.
No entanto, os números de doações no Brasil ainda estão bem abaixo do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Diante desse cenário, é dever do Poder Público adotar medidas que incentivem a doação regular, promovendo reconhecimento e estímulo aos doadores. “Ao garantir atendimento prioritário em repartições públicas, instituições financeiras, estabelecimentos comerciais e concessionárias de serviços públicos, buscamos oferecer um benefício simbólico e prático aos doadores regulares, como forma de gratidão e incentivo à continuidade da prática”, explicou.
FONTE: Ascom
