A Câmara de São João da Barra vai inaugurar nesta quinta-feira (21), às 19h, a Sala da Procuradoria da Mulher Ivonete Pinheiro Almeida. Além de ser uma grande conquista para o público feminino, a novidade constitui um marco na história do Legislativo. Entre os objetivos da Procuradoria da Mulher estão: garantir maior representatividade, visibilidade e destaque às mulheres na política; trabalhar no combater à violência e à discriminação contra as mulheres na sociedade; qualificar os debates de gênero no Parlamento; receber denúncias e encaminhar aos órgãos competentes.
A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores de São João da Barra foi criada em 2021, pela resolução nº 444 de autoria da Mesa Diretora, sendo um órgão independente, formado por procuradoras vereadoras, quando houver, e que contará com suporte técnico e estrutura da própria Casa. A presidenta da Câmara, Sônia Pereira (Soninha), destaca a importância do órgão. “Já tínhamos a Procuradoria, mas não havia um espaço apropriado. Agora, com a inauguração da nova sede do Legislativo, preparamos uma sala apropriada para essa finalidade – homenageando nossa querida e saudosa professora Ivonete – onde as mulheres vão se sentir acolhidas e poderão ser atendidas com conforto e privacidade. Vamos trabalhar intensamente para que essa Procuradoria seja um canal de comunicação para dar voz a todas mulheres do nosso município”, disse.
Competências – Entre as demais atribuições da Procuradoria da Mulher estão: receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes, denúncias de violência e discriminação contra a mulher; emitir pareceres orientadores quando solicitado pelas comissões permanentes da casa às proposições apresentadas na Câmara Municipal que afetam direta ou indiretamente a vida das mulheres sanjoanenses; acompanhar debates promovidos pelos órgãos e entidades ligados aos direitos da mulher; promover a integração entre o movimento de mulheres e a Câmara; organizar, divulgar e zelar pelo cumprimento da legislação relativa aos direitos das mulheres, inclusive, a Lei Maria da Penha.
A coordenadora-geral da Procuradoria Especial da Mulher é a servidora Maria Auxiliadora Fazoli da Cunha. “Vamos trabalhar para tentar melhorar os direitos das mulheres, que já são muitos; fazer com que a gente não perca esses direitos e buscar conquistar novos. Mas, o papel principal da Procuradoria será fazer com que a violência contra a mulher diminua, tentando orientar essas mulheres, pois o grau de brutalidade contra elas está cada maior, infelizmente”, disse Auxiliadora.
Quem foi – Ivonete Pinheiro Almeida nasceu em 1947, em Campos dos Goytacazes e foi morar em São João da Barra quando tinha cinco anos. Estudou no Alberto Torres e no Ginásio São João Batista. Formou-se em professora e fez Curso Adicional de Língua Portuguesa. Iniciou sua carreira em 1968, na Escola Estadual Dr. Olímpio Saturnino de Brito, em Degredo. Depois, na Escola Supletiva anexa ao Grupo Escolar Dr. Newton Alves, em Atafona. Trabalhou também no Núcleo de Educação e Cultura, em SJB e na Escola Estadual Alberto Torres, aposentando-se em 1998, sempre como regente de turma.
Em 1980, foi indicada pela diretora e amiga, Francy Graça Fernandes, para trabalhar como diretora adjunta e auxiliar de secretaria no Colégio Cenecista São João Batista. Depois, atuou no Educandário Santa Cecília como regente de turma. Foi também diretora adjunta na Escola Municipal Domingos Fernandes da Costa. Com 42 anos de serviços prestados na Rede Municipal, encerrou a vida profissional no Educandário Santa Cecília, como auxiliar de secretaria. Ela já recebeu duas homenagens da Câmara: o Título de Cidadã Sanjoanense e o Diploma Narcisa Amália. Ivonete faleceu em 10 de setembro de 2024.
