O senador Sergio Moro (PL-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato e governador eleito do Paraná, contestou a interpretação do Partido dos Trabalhadores (PT) sobre a recente decisão da Justiça Federal que determinou a devolução de R$ 2,42 milhões à empreiteira OAS, valor arrecadado com o leilão do tríplex do Guarujá, em São Paulo.
A manifestação ocorreu após o PT associar a decisão judicial ao argumento de que o imóvel nunca teria pertencido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em publicação nas redes sociais, Moro afirmou que a Justiça não declarou que o apartamento nunca foi de Lula, tampouco reconheceu que sempre pertenceu à construtora.
Segundo o ex-juiz, a devolução do dinheiro à OAS aconteceu porque as condenações de Lula foram anuladas e não havia mais fundamento jurídico para manter os recursos apreendidos. Moro também argumentou que o imóvel permanecia registrado formalmente em nome da empreiteira.ASSISTA AO VÍDEO!
O caso remonta à Operação Lava Jato, quando Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro sob a acusação de receber vantagens indevidas relacionadas ao tríplex. O presidente sempre negou ser proprietário do apartamento e rejeitou as acusações.
Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as condenações, reconhecendo a incompetência da Justiça Federal de Curitiba para julgar o caso. A Corte também reconheceu a parcialidade de Sergio Moro na condução do processo do tríplex. Posteriormente, a ação foi encerrada em razão da prescrição.
A decisão mais recente, proferida pela Justiça Federal do Distrito Federal, determinou a liberação de aproximadamente R$ 2,42 milhões à OAS. O valor estava depositado em uma conta judicial desde o leilão realizado em 2018. O Ministério Público Federal também havia se manifestado favoravelmente à devolução.
O episódio voltou a colocar em lados opostos as interpretações políticas sobre um dos processos mais conhecidos da história recente do país. Enquanto Moro sustenta que a anulação das condenações não representou uma declaração de inocência após análise do mérito das acusações, Lula e o PT defendem que o desfecho do caso reforça as críticas à condução da Lava Jato e cobram retratação pelas acusações feitas ao presidente.
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