O presidente Lula (PT) defendeu a regulação das Big Techs e classificou a medida como “tarefa urgente” durante discurso na Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial, realizada em Nova Délhi, na Índia, nesta quinta-feira (19). Segundo ele, a governança da IA deve ser tratada de forma multilateral e com foco na proteção de direitos e na redução das desigualdades.
Lula afirmou que “a regulamentação das chamadas ‘Big Techs’ está ligada ao imperativo de salvaguardar os direitos humanos na esfera digital, promover a integridade da informação e proteger as indústrias criativas de nossos países”. Ele criticou o modelo de negócios baseado “na exploração de dados pessoais, da renúncia do direito à privacidade e da monetização de conteúdos chamativos que amplificam a radicalização política”. “O regime de governança dessas tecnologias definirá quem participa, quem é explorado e quem ficará à margem desse processo”, concluiu.
O petista disse que o debate ocorre em um momento em que “a Quarta Revolução Industrial avança rapidamente enquanto o multilateralismo recua perigosamente”. Para o presidente, “é nesse contexto que a governança global da Inteligência Artificial assume um papel estratégico”.
Marco regulatório no Brasil
Durante o discurso, 0 presidente explicou que o Congresso brasileiro discute um marco regulatório para a Inteligência Artificial e uma política de atração de investimentos em centros de dados. Ele também citou o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, lançado no ano passado, e afirmou que o objetivo é melhorar serviços públicos e estimular a geração de emprego e renda.
Segundo Lula, o Brasil tem defendido o tema em diferentes fóruns internacionais. Ele mencionou a declaração sobre Inteligência Artificial aprovada na Cúpula do Brics, realizada no Rio de Janeiro, além do diálogo com a China e com a Parceria Global em Inteligência Artificial, criada no âmbito do G7.
Papel da IA
No discurso, Lula declarou que a Inteligência Artificial pode contribuir para a produtividade industrial, a melhoria de serviços públicos, avanços na medicina e na segurança alimentar e energética. Entretanto, ele alertou para riscos como o uso de armas autônomas, a disseminação de discursos de ódio, desinformação e violência.
“Conteúdos falsos manipulados por inteligência artificial distorcem processos eleitorais e põem em risco a democracia”, afirmou. Segundo ele, “os algoritmos não são apenas aplicações de códigos matemáticos que sustentam o mundo digital. São parte de uma complexa estrutura de poder”.
Lula citou dados da União Internacional de Telecomunicações – agência especializada das Nações Unidas responsável pelas tecnologias da informação e comunicação – e afirmou que “2 bilhões e 600 milhões de pessoas estão desconectadas do universo digital”. Ele também mencionou estimativas segundo as quais, “em 2030, ainda teremos 660 milhões de pessoas sem eletricidade”.
