O Conselho Estadual de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa do Estado do Rio de Janeiro (Coneplir) divulgou nota oficial de repúdio contra a apresentação da escola de samba Acadêmicos de Niterói, realizada no Sambódromo da Marquês de Sapucaí no último dia 15, durante transmissão em rede nacional e internacional. Segundo o órgão, a exibição teria apresentado conteúdos considerados configuradores de preconceito religioso contra cristãos, atingindo, de forma implícita, famílias de diferentes credos.
Na manifestação, o Conselho afirma que exerce a missão institucional de zelar pela plena garantia da liberdade religiosa, direito fundamental assegurado pela Constituição Federal. Diante da gravidade que atribui ao episódio, o Coneplir anunciou duas medidas: a emissão formal da nota de repúdio em defesa da dignidade das famílias brasileiras e da liberdade religiosa em sua integralidade, e a solicitação de apuração dos fatos pelas autoridades competentes.
O órgão informou que pedirá o registro de ocorrência junto à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), para que sejam verificadas eventuais responsabilidades com base na Lei nº 7.716/1989, conhecida como Lei Caó, que tipifica crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. O Conselho destaca que a legislação prevê punições para práticas de discriminação religiosa.
Na nota, o Coneplir reafirma compromisso com a convivência pacífica entre diferentes crenças e com o respeito às famílias brasileiras, ressaltando que repudia toda e qualquer forma de intolerância ou discriminação. O documento é assinado pelo presidente do Conselho, Justino Carvalho, e foi datado no Rio de Janeiro em 17 de fevereiro de 2026.
Até o momento, a escola de samba não havia se manifestado oficialmente sobre o teor da nota. O caso deve ganhar desdobramentos nos próximos dias, especialmente se houver abertura formal de investigação pelas autoridades competentes
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