Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) consideram que já conquistaram cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como favoráveis à prisão domiciliar. São eles: o presidente da Corte, Edson Fachin, e os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques. A corte, que tem 11 cadeiras, só tem 10 ministros em atuação após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
A coluna apurou que aliados de Bolsonaro acreditam que Dias Toffoli possa ser o voto decisivo para mandar o presidente de honra do PL para casa. Relator do caso e tido como “algoz” de Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes é o mais resistente à possibilidade.
Apesar de a conta ser considerada boa para a direita — já que o assunto sofria muita resistência por conta da tentativa de burlar a tornozeleira eletrônica — o grupo acredita que uma eventual mudança de regime não deve acontecer tão cedo. A modificação ficaria apenas a partir de abril, após o prazo de desincompatibilização (período em que políticos devem se afastar de cargos para disputarem as eleições) para o período eleitoral. O entendimento é que o STF quer evitar maior interferência de Bolsonaro no pleito de 2026
O trabalho está sendo feito por várias mãos. Como antecipado pela Jovem Pan, a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro (PL) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), atuaram pessoalmente em prol da mudança. Tarcísio está em Brasília nesta quarta e será recebido por Moraes, Gilmar, Toffoli e Cristiano Zanin no Supremo, mas a pauta da reunião é outra.
No Congresso Nacional, senadores aliados do ex-presidente continuam se movimentando também nesse caminho, e ensaiam um movimento coordenado para protocolar um requerimento de regime domiciliar humanitário a Bolsonaro. A ideia dos congressistas é aumentar a pressão sobre os ministros, que tendem a querer evitar uma nova queda de braço entre os poderes. A avaliação de representantes da direita ouvidos pela coluna é que uma decisão a favor de Bolsonaro ajudaria a pacificar a relação entre os Poderes.
Nesta terça-feira (10), o ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL-SC) disse a defesa vai protocolar novo pedido para o ex-presidente ficar em prisão domiciliar. Entre os argumentos utilizados, está o novo laudo feito pela Polícia Federal (PF), que, segundo os advogados, fortalece o pedido da defesa.
No documento, a PF diz que Bolsonaro precisa de cuidados constantes. A defesa argumenta que não é possível ter esse tipo atenção no cárcere. A PF não disse se a prisão domiciliar é ou não necessária, e deixou a decisão nas mãos do Supremo.
O laudo da PF
Os peritos confirmaram que Bolsonaro, de 70 anos, possui comorbidades, como pressão alta, obesidade, apneia do sono, artérias entupidas e refluxo. No entanto, o laudo afirma que todas essas condições estão sob controle, seja por meio de medicamentos ou uso de equipamentos como o CPAP (para apneia).
O exame também nega diagnósticos mais graves sugeridos por médicos assistentes da defesa. A PF diz que não encontrou evidências de pneumonia bacteriana, anemia por deficiência de ferro, depressão ou sarcopenia (perda de massa muscular).
Apesar de não indicar a necessidade de transferência, o laudo recomendou adaptações na cela para evitar novos acidentes, como a instalação de barras de apoio no banheiro e corredores, além de campainhas de emergência e acompanhamento fisioterapêutico contínuo.
Bolsonaro está custodiado em uma Sala de Estado Maior com 38,5 m², que inclui quarto, banheiro privativo e copa, além de contar com ar-condicionado e acesso a uma área externa para banho de sol.
