Bandeira tarifária da conta de luz terá alta de até 58%

A bandeira tarifária, uma sobretaxa que é acionada nas contas de luz quando o custo da geração de energia aumenta, irá subir de R$ 9,49 para um valor entre R$ 14 e R$ 15, a partir de setembro. A decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) será informada no máximo até a próxima sexta-feira. Será um aumento, portanto, entre 50% e 58%. 

O valor será cobrado da bandeira vermelha 2, o patamar mais alto desse sistema (que tem ainda as cores verde, amarela e vermelha 1). A taxa é cobrada a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. 

O valor atual está em vigor desde julho, quando houve um aumento de 52%, mas o custo da geração de energia disparou, exigindo o novo aumento. 

O assunto foi discutido numa reunião com diversos representantes do governo nesta semana. De acordo com participantes dessa reunião, o Ministério de Minas e Energia sugeriu subir o valor da bandeira para R$ 24, o que seria mais que o dobro de aumento, por um período de três meses. 

Prevaleceu, porém, a proposta do Ministério da Economia, de cobrar uma taxa entre R$ 14 e R$ 15 por um período maior, possivelmente de seis meses. Será um período para recuperar os reservatórios após o início do período úmido, no fim do ano. 

Nesta quinta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, mencionou a necessidade de encher os reservatórios das hidrelétricas. 

A bandeira tarifária é um adicional cobrado nas contas de luz para cobrir o custo da geração de energia por termelétricas, o que ocorre quando o nível dos reservatórios das hidrelétricas está muito baixo. 

A região Centro-Sul do Brasil, que concentra as principais hidrelétricas, passa pela pior seca dos últimos 91 anos, de acordo com o governo. Isso faz o governo acionar muito mais termelétricas a gás, óleo e carvão. Mais caras (especialmente as térmicas a óleo e a carvão), essas usinas funcionam como um “seguro” para garantir o suprimento de energia. 

O custo desse seguro decorrente do acionamento das térmicas é repassado integralmente aos consumidores de energia elétrica.

A Aneel defende as bandeiras porque, sem ela, todo o custo extra seria repassado aos consumidores apenas no ano seguinte, com valores corrigidos. Ou seja, o consumidor acabava pagando juros, o que não ocorre com o acionamento das bandeiras tarifárias.