Motoristas de vans do transporte alternativo de Campos que haviam organizado uma nova manifestação contra irregularidades no processo de licitação do novo sistema alimentador para esta sexta-feira (19), cancelaram o ato, e estarão participando ao longo de todo dia de uma reunião com objetivo de esclarecer a execução do serviço, principalmente, em relação ao Acordo Operacional, com o presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transportes (IMTT), Filipe Quintanilha.
A convocação aos permissionários vencedores do sistema alimentador de passageiros ocorreu através do Diário Oficial desta quinta-feira (18).
O grupo iria se concentrar às 07h, no Cais da Lapa, no Centro, e seguiria em direção ao Ministério Público (MPRJ), questiona alguns critérios como: fim das vans de 16 lugares; descumprimento do Edital com relação à cor e ano dos veículos; faixas com valores abusivos direcionados para uma única empresa; tempo de transição de frota extorsiva; pedido de tempo de 20 dias úteis para entregar as filmagens da licitação, a qual prova que não conferiu os documentos dos licitantes; acordo ilegal com a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, permitindo lotada em táxi para o município, entre outros assuntos que estão em pauta.
Um ato público também foi realizado no último dia 11, com o grupo que concentrou o protesto no Cais da Lapa e seguiu em direção ao Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT), passando pela sede da Prefeitura. Os manifestantes denunciaram a existência de irregularidades no processo de licitação ao Ministério Público.
O Ministério Público instaurou um inquérito civil público na última segunda-feira (15), para apurar possíveis irregularidades no processo de licitação.
Horários:
Dia 19/07/2019 às 9h: REGIÃO A – Baixada (111 Permissionários)
Dia 19/07/2019 às 13h: REGIÃO B – Martins Lage (8 Permissionários)
Dia 19/07/2019 às 14h: REGIÃO C – Norte (69 Permissionários)
Dia 19/07/2019 às 17h: REGIÃO D – Três Vendas / Sapucaia (6 Permissionários)
Dia 19/07/2019 às 18h: REGIÃO E – Santa Cruz (10 Permissionários)
Dia 19/07/2019 às 19h: REGIÃO F – Serriha (31 Permissionários)
Em nota, a Prefeitura havia informado:
"A elaboração do novo sistema de transporte teve início a partir das demandas da população para que o passageiro tenha melhor atendimento nos serviços. Desde julho de 2018, foram 10 audiências públicas, apresentações na Câmara de Vereadores, lançamento de edital para a licitação do transporte alimentador e o processo licitatório em si. Assim, as linhas distritais foram escolhidas por sorteio como critério de desempate na segunda-feira (8). Ao todo, participaram da licitação 351 pessoas e foram consideradas habilitadas 272. Segundo o Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT), todos os documentos foram analisados.
Além da habilitação, critérios como certidão negativa criminal, ser proprietário ou ter a cessão do veículo para operar no sistema e ter Seguro de Acidente de Passageiros, entre outros, além do respeito aos prazos, constam no edital e estão sendo avaliados. As 235 linhas estipuladas no edital tiveram seus motoristas sorteados na segunda (08) e 37 formam o cadastro reserva, conforme também previsto no edital. Todo o processo ocorreu de forma transparente e foi amplamente divulgado, não somente no site oficial da Prefeitura, como nos demais veículos de comunicação da cidade.Vale ressaltar que, as vans não vão deixar de circular. O novo sistema de transporte coloca ônibus e vans trabalhando em conjunto, e não mais como rivais. As vans e micro-ônibus farão o transporte de passageiros nas áreas distritais, enquanto os ônibus farão as linhas dos bairros centrais."