Ao iniciar uma empresa, alguns documentos são necessários para a abertura efetiva do negócio, entre eles está o contrato social.
A função do contrato do social, dentro de uma empresa, é fornecer informações sobre os sócios, atividades exercidas e regras de funcionamento.
Não apenas como instrumento legal, o contrato social também fornece o embasamento necessário para evitar conflitos entre sócios, uma vez que são discriminadas as responsabilidades de cada um dos membros que compõe a gestão da empresa.
Então, como forma auxiliar na prevenção de erros durante a elaboração de um contrato social, alguns detalhes devem ser levados em conta ao longo do procedimento necessário para que seja criado um documento válido e de extrema importância para qualquer empresa.
Antes mesmo de começar a pensar no documento é preciso que se tenha em mente quem serão os sócios da empresa.
Como o nome já sugere, o documento é necessário para empresas que possuam sociedade, tais como:
Sociedade limitada;
Sociedade simples.
No caso do empreendedor individual, o documento correspondente é o requerimento de empresário individual.
Enquanto no MEI, é elaborado o Certificado da Condição de Microempreendedor (CCMEI).
Como elaborar
Uma vez que tenham definido os sócios, é importante estar com o plano de negócios muito bem estruturado e avaliar se ele está apto a adentrar o mercado. Com isso, chega a hora de estruturar o contrato social.
Para isso, como um documento legal, são necessárias, primeiramente, as informações dos envolvidos no contrato, sendo elas:
Informações dos sócios; e
Informações da empresa.
Informações dos sócios
Nessa parte do documento são necessárias as informações dos sócios que constituirão a empresa.
Caso eles sejam pessoas físicas, identifique o seu CPF, documento de identidade, nacionalidade, estado civil, entre demais informações de reconhecimento do indivíduo.
Contudo, se o sócio for uma pessoa jurídica, identifique os seus dados empresariais, como CNPJ, atividade de origem, razão social, entre demais informações de reconhecimento da instituição.
Capital social da empresa
Discriminadas as informações dos sócios é necessário informar o valor para abertura da empresa.
Informe o investimento necessário para a abertura do negócio, podendo ser financeiro ou em patrimônio.
Participação dos sócios
Essa é uma das partes mais importantes do contrato social.
Nela, são descritas as responsabilidades de cada sócio na gestão da empresa, a participação no montante do capital social e quanto caberá a cada um arcar com os prejuízos e lucros da organização.
Conte com um contador para a elaboração do seu contrato social
Como já dito, o contrato social é um documento de extrema importância para a legalidade e segurança da sua empresa
Erros em seu processo de elaboração podem ocasionar na má interpretação de dados e até invalidade jurídica.
E em uma situação de risco esse fator pode ser a principal variável para uma crise na empresa.
Por isso, a participação de um contador no processo de estruturação do seu contrato social é de extrema importância.
Além do conhecimento e experiência necessária, o contador é um agente de sucesso para todo o processo de abertura de uma empresa, e essa é mais uma das tarefas que contemplam todo o auxílio que esse profissional pode trazer para o negócio.
