A Câmara de São João da Barra retoma nesta terça-feira (5), às 11h, as sessões ordinárias, após o período de recesso do Legislativo. Sem a necessidade de ser discutido no plenário por agora, tem um assunto que vem movimentando os bastidores da política local: é a eleição (ou reeleição) da Mesa para o segundo biênio da atual legislatura. Vale lembrar que, desde 2020, a Casa aprovou uma alteração na Lei Orgânica, que impede a reeleição de qualquer cargo da Mesa na mesma Legislatura. Na prática, para que a atual presidente, Sônia Pereira (PT), possa ser reeleita, serão necessárias duas vitórias.
A primeira vitória é a aprovação para revogar a alteração da Lei Orgânica, para permitir a reeleição. Em dezembro de 2020, quando já existia um combinado político para Elísio Rodrigues (SD) ser o presidente da Câmara em 2021, a Casa aprovou a mudança que veda a reeleição para qualquer cargo da Mesa, com base a Constituição Federal e uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF). À época, Sônia, Elísio e os ex-vereadores Alex Firme, Aluizio Siqueira, André Fontoura e Caputi votaram a favor, enquanto o vereador Eziel Pedro, e o ex-vereador Gersinho Crispim e Franquis Areas foram contra.
A medida foi aprovada após quatro biênios seguidos sob a presidência de Aluizio — o quarto, vale lembrar, ele assumiu após a renúncia de Alex, que chegou a comandar a Casa. Na região, as câmaras permitem a reeleição, assim como no Estado, já que no início do ano Rodrigo Bacellar (União) foi reconduzido à presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Para que a reeleição volte a ser permitida na Câmara de SJB, a alteração na lei orgânica precisa ser aprovada por nove (2/3) dos atuais 13 vereadores.
Superada a vitória na alteração da Lei, os atuais ocupantes da Mesa podem se articular para uma possível reeleição. A votação deve acontecer até 15 de dezembro de 2026, mas nada impede que seja antecipada. Nos bastidores, há quem aposte alto na chance de Sônia ser reconduzida ao cargo, ainda que sem a unanimidade do início deste ano. Ainda assim, ela conseguiria, ao menos no retrato atual, um número de apoiadores maiores do que outros possíveis candidatos.
Como política é nuvem tudo pode mudar a todo tempo. A conferir.
FONTE: Blog do Arnaldo Neto
