• Colaboradores
  • Colunistas
  • Colunas
  • Links
    • Sobre
    • Privacy Policy
    • Código de Ética Jornalística
    • Política de Correções
    • Política de diversidade
    • Contato
Terça-feira, 17 Novembro, 2026
Jornal Aurora
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Editorias
    • Todos
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Geral
    • Mundo
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    Sessao Do Congresso 12 11 26 18

    Durigan defende alíquota da reforma e estima média efetiva de 8,5%

    Pint2551 1

    Brasil gasta R$ 14,5 bi na guerra às drogas em 2024, aponta estudo

    Lula3001

    Reforma tributária: Receita descarta punição a erros de boa-fé

    Raf1089

    Câmara dos Deputados debate PEC para redução da maioridade penal

    Omjldi5ljzo7lpdvr5fyrylgmy 1

    Suplementos alimentares têm fabricação e venda suspensas no Brasil

    0d7a5833 1

    Botox poderá ser usado no relaxamento do músculo da mastigação

  • Tecnologia
    Photo Output

    Muito além do agro: 1º Interior AgroCoop terá entrada gratuita, música, gastronomia e lazer para toda a família

    Usina Do Queimado Capa Festa 10 Anos Jornal Terceira Via Fts Arquivo J3 News 58 540x360 1

    Jornal Aurora traz entrevista nesta terça (30) sobre o 1° AgroCoop em Campos

    IMG 4285

    Cidac orienta população sobre proteção de dados na internet

    Jornal Aurora debate os impactos da inteligência artificial no futuro do trabalho nesta terça (09)

    Jornal Aurora debate os impactos da inteligência artificial no futuro do trabalho nesta terça (09)

    O Que E Uma Impressora Multifuncional E Quais Sao As Suas Vantagens

    O que é uma impressora multifuncional e quais são as suas vantagens?

    These Are the 5 Big Tech Stories to Watch in 2017

    Trending Tags

    • Nintendo Switch
    • CES 2017
    • Playstation 4 Pro
    • Mark Zuckerberg
  • Entretenimento
    • Todos
    • Famosos
    IMG 6795

    Morre o cantor baiano Netinho aos 60 anos

    Déo Garcez declara apoio a Marquinho do Transporte e reforça campanha à Alerj

    Déo Garcez declara apoio a Marquinho do Transporte e reforça campanha à Alerj

    OIP

    Renner fala pela primeira vez após morte de Rick: “A saudade vai ficar”

    Erick Jacquin é internado após passar mal durante gravação do MasterChef e coloca três stents

    Erick Jacquin é internado após passar mal durante gravação do MasterChef e coloca três stents

    IMG 6374

    Semana Move reúne esporte, bem-estar e atividades inclusivas no Sesc Campos e Grussaí

    IMG 6349

    Alexandre Pires é alvo de nova fase de operação da PF

  • Cidades
    • Todos
    • Cambuci
    • Campos
    • Carapebus
    • Cardoso Moreira
    • Espírito Santo
    • Italva
    • Itaocara
    • Itaperuna
    • Macaé
    • Petrópolis
    • Quissamã
    • Região dos Lagos
    • Rio de Janeiro
    • São Fidélis
    • São Francisco
    • São João da Barra
    • São Paulo
    JUNINHO VIRGÍLIO ASSUME SECRETARIA DE GOVERNO E ANUNCIA NOVA DINÂMICA DE ATUAÇÃO EM CAMPOS

    JUNINHO VIRGÍLIO ASSUME SECRETARIA DE GOVERNO E ANUNCIA NOVA DINÂMICA DE ATUAÇÃO EM CAMPOS

    ATO 0051 26 354x500 1

    Câmara publica retorno de suplentes

    JUNINHO VIRGÍLIO E THIAGO VIRGÍLIO CUMPREM AGENDA EM BRASÍLIA E SE REÚNEM COM REPRESENTANTE DO GOVERNO FEDERAL

    JUNINHO VIRGÍLIO E THIAGO VIRGÍLIO CUMPREM AGENDA EM BRASÍLIA E SE REÚNEM COM REPRESENTANTE DO GOVERNO FEDERAL

    THIAGO E JUNINHO VIRGÍLIO REFORÇAM ARTICULAÇÃO COM ANDRÉ CECILIANO EM BUSCA DE INVESTIMENTOS PARA CAMPOS

    THIAGO E JUNINHO VIRGÍLIO REFORÇAM ARTICULAÇÃO COM ANDRÉ CECILIANO EM BUSCA DE INVESTIMENTOS PARA CAMPOS

    Campos cria dia municipal em homenagem à bailarina Mercedes Baptista

    Campos cria dia municipal em homenagem à bailarina Mercedes Baptista

    CODEMCA FORTALECE PRESENÇA NO COMÉRCIO POPULAR COM VISTORIA NO MERCADO MUNICIPAL E NO MICHEL HADDAD

    CODEMCA FORTALECE PRESENÇA NO COMÉRCIO POPULAR COM VISTORIA NO MERCADO MUNICIPAL E NO MICHEL HADDAD

  • Home
  • Editorias
    • Todos
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Geral
    • Mundo
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    Sessao Do Congresso 12 11 26 18

    Durigan defende alíquota da reforma e estima média efetiva de 8,5%

    Pint2551 1

    Brasil gasta R$ 14,5 bi na guerra às drogas em 2024, aponta estudo

    Lula3001

    Reforma tributária: Receita descarta punição a erros de boa-fé

    Raf1089

    Câmara dos Deputados debate PEC para redução da maioridade penal

    Omjldi5ljzo7lpdvr5fyrylgmy 1

    Suplementos alimentares têm fabricação e venda suspensas no Brasil

    0d7a5833 1

    Botox poderá ser usado no relaxamento do músculo da mastigação

  • Tecnologia
    Photo Output

    Muito além do agro: 1º Interior AgroCoop terá entrada gratuita, música, gastronomia e lazer para toda a família

    Usina Do Queimado Capa Festa 10 Anos Jornal Terceira Via Fts Arquivo J3 News 58 540x360 1

    Jornal Aurora traz entrevista nesta terça (30) sobre o 1° AgroCoop em Campos

    IMG 4285

    Cidac orienta população sobre proteção de dados na internet

    Jornal Aurora debate os impactos da inteligência artificial no futuro do trabalho nesta terça (09)

    Jornal Aurora debate os impactos da inteligência artificial no futuro do trabalho nesta terça (09)

    O Que E Uma Impressora Multifuncional E Quais Sao As Suas Vantagens

    O que é uma impressora multifuncional e quais são as suas vantagens?

    These Are the 5 Big Tech Stories to Watch in 2017

    Trending Tags

    • Nintendo Switch
    • CES 2017
    • Playstation 4 Pro
    • Mark Zuckerberg
  • Entretenimento
    • Todos
    • Famosos
    IMG 6795

    Morre o cantor baiano Netinho aos 60 anos

    Déo Garcez declara apoio a Marquinho do Transporte e reforça campanha à Alerj

    Déo Garcez declara apoio a Marquinho do Transporte e reforça campanha à Alerj

    OIP

    Renner fala pela primeira vez após morte de Rick: “A saudade vai ficar”

    Erick Jacquin é internado após passar mal durante gravação do MasterChef e coloca três stents

    Erick Jacquin é internado após passar mal durante gravação do MasterChef e coloca três stents

    IMG 6374

    Semana Move reúne esporte, bem-estar e atividades inclusivas no Sesc Campos e Grussaí

    IMG 6349

    Alexandre Pires é alvo de nova fase de operação da PF

  • Cidades
    • Todos
    • Cambuci
    • Campos
    • Carapebus
    • Cardoso Moreira
    • Espírito Santo
    • Italva
    • Itaocara
    • Itaperuna
    • Macaé
    • Petrópolis
    • Quissamã
    • Região dos Lagos
    • Rio de Janeiro
    • São Fidélis
    • São Francisco
    • São João da Barra
    • São Paulo
    JUNINHO VIRGÍLIO ASSUME SECRETARIA DE GOVERNO E ANUNCIA NOVA DINÂMICA DE ATUAÇÃO EM CAMPOS

    JUNINHO VIRGÍLIO ASSUME SECRETARIA DE GOVERNO E ANUNCIA NOVA DINÂMICA DE ATUAÇÃO EM CAMPOS

    ATO 0051 26 354x500 1

    Câmara publica retorno de suplentes

    JUNINHO VIRGÍLIO E THIAGO VIRGÍLIO CUMPREM AGENDA EM BRASÍLIA E SE REÚNEM COM REPRESENTANTE DO GOVERNO FEDERAL

    JUNINHO VIRGÍLIO E THIAGO VIRGÍLIO CUMPREM AGENDA EM BRASÍLIA E SE REÚNEM COM REPRESENTANTE DO GOVERNO FEDERAL

    THIAGO E JUNINHO VIRGÍLIO REFORÇAM ARTICULAÇÃO COM ANDRÉ CECILIANO EM BUSCA DE INVESTIMENTOS PARA CAMPOS

    THIAGO E JUNINHO VIRGÍLIO REFORÇAM ARTICULAÇÃO COM ANDRÉ CECILIANO EM BUSCA DE INVESTIMENTOS PARA CAMPOS

    Campos cria dia municipal em homenagem à bailarina Mercedes Baptista

    Campos cria dia municipal em homenagem à bailarina Mercedes Baptista

    CODEMCA FORTALECE PRESENÇA NO COMÉRCIO POPULAR COM VISTORIA NO MERCADO MUNICIPAL E NO MICHEL HADDAD

    CODEMCA FORTALECE PRESENÇA NO COMÉRCIO POPULAR COM VISTORIA NO MERCADO MUNICIPAL E NO MICHEL HADDAD

Jornal Aurora
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Jornal Aurora
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Editorias
  • Tecnologia
  • Entretenimento
  • Cidades

Durigan defende alíquota da reforma e estima média efetiva de 8,5%

Redação by Redação
17 de Novembro, 2026
in Economia
Home Editorias Economia
Share on FacebookShare on Twitter

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a reforma tributária trará ganhos permanentes de responsabilidade fiscal, justiça social e transparência ao sistema tributário brasileiro.

Ao defender o modelo aprovado, o ministro reiterou que a alíquota máxima estimada para o novo sistema é de 11,3%, mas que a carga efetiva média deverá ficar em 8,5%, enquanto setores beneficiados por regimes diferenciados e parte da população terão tributação menor ou zerada.

Notícias relacionadas:

  • Reforma tributária: Receita descarta punição a erros de boa-fé.
  • Mulheres lideram 63% dos negócios na Rocinha, diz pesquisa.
  • Durigan explica no Senado alíquota de 11,3% da CBS.

As declarações foram feitas nesta terça-feira (17), durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado destinada a discutir a reforma tributária e a metodologia de cálculo da alíquota dos novos tributos sobre o consumo.

Segundo Durigan, um dos principais avanços do novo sistema será tornar mais transparente o custo das renúncias fiscais. Pela sistemática aprovada, a concessão de novos benefícios tributários terá impacto direto na alíquota dos tributos sobre o consumo, permitindo que a sociedade e os agentes públicos conheçam os efeitos de cada decisão.

“Quando for pautada uma renúncia fiscal, a conta vai ser apresentada de plano. A decisão vai ser inteira”, disse o ministro. Ele ressaltou que a medida permitirá avaliar de forma mais clara os custos de incentivos tributários e os impactos dessas decisões sobre os demais contribuintes.

Caráter social

Durigan destacou ainda o caráter social da reforma. Entre as medidas citadas estão a tributação zero da cesta básica, o cashback para famílias inscritas no Cadastro Único, além da redução ou isenção de tributos sobre medicamentos, vacinas, itens de saúde da mulher e outros produtos considerados essenciais.

Na avaliação dele, a reforma amplia a progressividade do sistema tributário ao reduzir a carga sobre bens essenciais e devolver parte dos tributos pagos por famílias de menor renda.

Alíquota efetiva de 8,5%

Ao tratar das estimativas para o novo sistema, o ministro voltou a defender os percentuais divulgados pelo governo e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ele reiterou que os 11,3% divulgados correspondem à alíquota máxima de referência, aplicável aos contribuintes que não se enquadram em qualquer regime favorecido.

Segundo ele, a alíquota efetiva média deverá ficar em 8,5%, em razão das reduções previstas para diversos setores da economia, dos regimes diferenciados e das devoluções de tributos para famílias de baixa renda.

“11,3% é a alíquota máxima. Quem tem qualquer regime diferenciado, qualquer redução, vai pagar menos. As pessoas mais pobres vão pagar zero. A alíquota média, é de 8,5%.”

Revisão anual

O ministro acrescentou que a alíquota será revisada anualmente. Pela sistemática aprovada, a Receita Federal fornecerá os dados ao TCU, responsável por aplicar a metodologia prevista na legislação e subsidiar a definição dos percentuais para os anos seguintes.

“Isso vai ter uma revisão todo ano. A alíquota está alta? Ótimo, vamos revisitar.”

Segundo o ministro, o mecanismo permitirá ajustar benefícios, regimes diferenciados e outros parâmetros do sistema sempre que houver necessidade de recalibrar a alíquota.

Responsabilidade

Durigan também afirmou que a reforma exigirá responsabilidade fiscal dos três Poderes. Segundo ele, novas isenções aprovadas pelo Legislativo ou decisões judiciais que ampliem benefícios tributários poderão elevar a alíquota geral do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para compensar a perda de arrecadação.

“Não há mágica na economia. Nós vamos ter que ser responsáveis todos, inclusive o Supremo, inclusive o Judiciário, porque a conta vai vir.”

Entenda

A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo federal criado na reforma tributária, substituirá o PIS/Pasep e a Cofins a partir de 2027. Ao lado do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual e municipal, formará o novo modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual do país.

A CBS incidirá sobre o consumo de bens e serviços e seguirá o princípio da não cumulatividade. Na prática, as empresas poderão descontar créditos relativos aos tributos pagos nas etapas anteriores da cadeia produtiva, reduzindo a chamada tributação em cascata.

Paralelamente à definição da alíquota, o governo vem defendendo medidas para facilitar a transição ao novo sistema. Uma proposta anunciada pelo Ministério da Fazenda prevê mecanismos que ampliam o aproveitamento de créditos tributários, inclusive sobre máquinas, equipamentos e outros investimentos das empresas.

Segundo a equipe econômica, as medidas buscam reduzir custos de adaptação, dar mais previsibilidade aos contribuintes e suavizar a passagem do sistema atual para o IVA dual.

Pela legislação da reforma, coube inicialmente à Receita Federal elaborar os cálculos da alíquota necessária para preservar a arrecadação dos tributos federais que serão substituídos. Em seguida, o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou a metodologia e calculou a chamada alíquota de referência da CBS. Em outubro, o tribunal aprovou o percentual de 11,3468%, arredondado para 11,3%.

Benefícios tributários

O índice supera a estimativa anterior de 9,21% apresentada pela equipe econômica e utilizada nos estudos e projeções sobre a reforma tributária. Segundo o Ministério da Fazenda, a diferença decorre principalmente da incorporação mais precisa dos benefícios e tratamentos diferenciados previstos na legislação.

Os 11,3% representam uma alíquota de referência, utilizada como parâmetro para a definição do imposto. O percentual efetivamente cobrado pode variar conforme o tipo de operação e os benefícios previstos na legislação, como:

  • reduções de alíquotas para determinados setores;
  • isenções e hipóteses de alíquota zero;
  • regimes específicos de tributação;
  • aproveitamento de créditos tributários nas operações anteriores.

Por isso, a alíquota de referência não significa, necessariamente, um aumento equivalente nos preços de bens e serviços.

IVA dual

A divulgação do percentual reacendeu o debate sobre a carga tributária do novo IVA dual. Em discussões recentes sobre a regulamentação da reforma, deputados admitiram rever benefícios tributários caso a soma das alíquotas da CBS e do IBS ultrapasse os 26,5% que serviram de referência durante a tramitação da proposta.

Com a conclusão da etapa técnica no TCU, caberá agora ao Senado deliberar sobre a alíquota da CBS. É nesse contexto que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vem discutindo os critérios utilizados no cálculo e os impactos do percentual sugerido pelo tribunal.

A legislação prevê que o Senado fixe a alíquota por meio de resolução. Assim, embora o cálculo de referência de 11,3% já tenha sido aprovado pelo TCU, a definição final ainda dependerá da deliberação dos parlamentares.

Anterior Post

Brasil gasta R$ 14,5 bi na guerra às drogas em 2024, aponta estudo

Redação

Redação

RelacionadaPostagens

Lula3001
Economia

Reforma tributária: Receita descarta punição a erros de boa-fé

17 de Novembro, 2026
1091145 Ferfraz Abr 18092017  82t1420
Economia

Mulheres lideram 63% dos negócios da Rocinha, diz pesquisa

17 de Novembro, 2026
Mg 7630
Economia

Mais de 276 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial 2026

17 de Novembro, 2026
Pzzb0645
Economia

Durigan explica no Senado alíquota de 11,3% da CBS

17 de Novembro, 2026
Real Moeda Dinheiro Mcajr 2904223667 1
Economia

Beneficiários com NIS de final 2 recebem Bolsa Família de novembro

17 de Novembro, 2026
2026 07 23t123806z 1 Lynxmpem6m19r Rtroptp 4 Usa Trump Tariffs Indonesia 1
Economia

Dólar sobe para R$ 5,77 e fecha no maior valor desde abril de 2025

16 de Novembro, 2026

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Jornal Aurora

  • Sobre
  • Privacy Policy
  • Código de Ética
  • Contato

Copyright © Jornal Aurora by Rede Aurora de Comunicação.

Dashboard
  • Editorias
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Mundo
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
  • Home
  • Entretenimento
  • Tecnologia
  • Cidades
    • Cambuci
    • Cardoso Moreira
    • Campos
    • Itaperuna
    • Quissamã
    • Rio de Janeiro
    • São Fidélis
    • São Francisco
    • São João da Barra
  • Colabs/ Blogs
    • Colaboradores
    • Colunistas
    • Colunas
  • Links
    • Sobre
    • Privacy Policy
    • Código de Ética Jornalística
    • Política de Correções
    • Política de diversidade
    • Contato

📰Colaboradores

Pyettro Souza
83 publicações
Redação
2364 publicações
Vanessa Nascimento
321 publicações

Copyright © Jornal Aurora by Rede Aurora de Comunicação.