O cadastramento será das 9h às 16h, na sede da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Setor de Posturas, na Avenida José Alves de Azevedo, no Centro, nos altos da Rodoviária Roberto Silveira, conforme o cronograma definido e publicado no Diário Oficial do município (AQUI).
Na quarta-feira (14) será a vez dos ambulantes que pretendem atuar no Parque Alberto Sampaio, em São Sebastião e em Goytacazes, se cadastrarem. No dia 15, vai ser a vez dos que vão atuar no Cemitério do Caju, em Santo Amaro e na Praça 5 de Julho. Neste dia, também serão cadastrados os caminhões. Já na sexta-feira (16), vai ser a vez dos que vão atuar no Cemitério Campo da Paz, Mosteiro de São Bento e Travessão, realizarem o cadastramento.
Podem se inscrever ambulantes cadastrados no município. Para a inscrição, é necessário pagar a taxa de 0,5 UFICA ou apresentar Certificado MEI com atividade compatível, acompanhado dos comprovantes das três últimas contribuições. Para caminhões, a taxa é de 6 UFICAs. Barracas exploradas por pessoa jurídica pagam 2 UFICAs por local e por barraca.
A entrega das licenças especiais será no dia 29, das 9h às 16h, no mesmo local onde foram feitas as inscrições. De acordo com a portaria, os caminhões poderão ocupar os espaços destinados à Praça do Sacro a partir da noite do dia 30. As barracas devem ser montadas no dia 31 e retiradas em 2 de novembro, após o encerramento das atividades.
Os ambulantes deverão utilizar mobiliário próprio, branco, no modelo “chapéu de bruxa”, com 3 metros por 3 metros e fechamento lateral também branco. Proprietários de caminhões deverão apresentar documento do veículo com modelo, placa e cor.
Ao final do evento, cada comerciante será responsável pela limpeza completa do espaço, incluindo a retirada de lixo, flores e demais resíduos, de modo a preservar o espaço utilizado. O secretário de Segurança e Ordem Pública, Maxwel de Araujo, explica que a licença é pessoal e intransferível. “Não é permitido ceder ou substituir o ponto, nem permitir que outra pessoa trabalhe no lugar do licenciado. O descumprimento das regras pode resultar em cassação da inscrição, multa e outras penalidades previstas em lei”.
Fonte: Secom / Foto: Rodrigo Silveira
