O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a reunião que havia sido convocada para o próximo dia 12, que reuniria os membros da Corte para discutir a proposta de criação de um Código de Ética. O adiamento foi definido na quarta-feira (4) e confirmado pela Jovem Pan nesta quinta-feira (5).
A assessoria da Suprema Corte informou que o encontro marcado para o horário do almoço foi adiado por incompatibilidade de agenda do ministro Fachin. A reunião segue sem nova data definida, mas a expectativa é de que o encontro seja remarcado para depois do Carnaval.
Uma fonte ligada ao STF disse à reportagem que a reunião foi cancelada antes da sessão de ontem, em que o ministro Alexandre de Moraes subiu o tom e defendeu a imparcialidade dos colegas de Corte. “Magistrado não pode ter ligação com o processo que julga. E todos os magistrados, inclusive desta Suprema corte, não julgam nunca nenhum caso em que tem ligação”, afirmou.
Prioridade da gestão
Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, na última segunda-feira (2), Fachin reafirmou o compromisso com a integridade institucional e anunciou que a ministra Cármen Lúcia será a relatora da proposta de um Código de Ética do Tribunal, prioridade de sua gestão para maior transparência, responsabilidade e confiança pública.
O debate sobre o Código de Ética no STF ocorre em meio a questionamentos sobre a conduta do ministro Dias Toffoli na condução do caso envolvendo o Banco Master. Toffoli chegou a determinar que bens e materiais apreendidos pela Polícia Federal no âmbito da Operação Compliance Zero fossem lacrados e armazenados na sede do Supremo, em Brasília.
Depois, o ministro atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), na quarta-feira (14), para que o material apreendido permanecesse sob custódia do próprio órgão.
Outro episódio que reacendeu a discussão sobre a necessidade de um Código de Ética envolve a esposa de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes, que aparece como representante do Banco Master em um processo que investiga o empresário Nelson Tanure por crimes contra o mercado de capitais.
O caso passou a tramitar no STF após a Justiça Federal em São Paulo declinar da competência e remeter a investigação à Corte, onde está sob a relatoria do ministro Dias Toffoli. O inquérito corre sob sigilo, e o banco figura como parte interessada no processo.
