A semana começou com novidade para os concurseiros de plantão: a Polícia Civil do Rio de Janeiro começou a publicar no Diário Oficial os editais para os próximos concursos. Nesta segunda-feira, a corporação divulgou o edital que abre 50 vagas para o cargo de delegado, que exige a formação do curso superior de direito e tem salário inicial de R$18.747,95.
Das 50 vagas disponíveis, 32 são para ampla concorrência, dez para negros e índios, cinco para candidatos com hipossuficiência econômica e três para pessoas com deficiência. O posto exige o cumprimento semanal de uma jornada de trabalho de 40 horas, com dedicação exclusiva, e assegura a estabilidade do servidor, já que o regime de contratação será o estatuário. Vale lembrar que para o exercer a função de delegado não é necessário ter registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Todo o processo de admissão é composto por cinco etapas: prova objetiva preliminar, prova discursiva específica, prova oral, exame psicotécnico, prova de capacidade física e exame médico. Aqueles que forem aprovados ainda precisarão passar pela formação na Academia de Polícia (Acadepol), prova de investigação social e prova de títulos. Durante o período do curso, o candidato recebe um auxílio de 80% do valor do salário inicial do cargo, sem quaisquer descontos.
Como se inscrever:
Os interessados devem se inscrever pelo site https://www.cebraspe.org.br/concursos/ entre os dias 21 de setembro e 11 de outubro. A taxa de inscrição é de R$ 250 e pode ser paga até o dia 29 de outubro. Doadores de sangue e membros de famílias de baixa renda, inscritos no programa CadÚnico poderão pedir isenção do valor, também pelo portal do Cebraspe, durante o período estipulado para as inscrições. O resultado da isenção será divulgado no dia 28 de outubro.
As provas
Prevista para acontecer no dia 12 de dezembro, a prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada no município do Rio de Janeiro e os candidatos terão cinco horas para responder 100 questões, distribuídas da seguinte forma: Direito Penal - 20 questões; Direito Processual Penal - 20 questões; Direito Administrativo - 20 questões; Direito Constitucional - 20 questões; Direito Civil - 10 questões; Medicina Legal - 10 questões. Nesse sistema a prova valerá até 600 pontos e para ser aprovado o candidato precisa acertar o mínimo de 50 pontos em cada disciplina (que tem valor total de 100 pontos) e 300 na nota final.
Desses, 650 serão selecionados para a prova discursiva. Ao todo, serão 422 de ampla concorrência, 130 para negros e índios, 33 para pessoas com deficiência e 65 para hipossuficientes economicamente. Os exames serão aplicados em três dias diferentes, que ainda não foram divulgados, com a seguinte distribuição de disciplinas: Grupo 1 - 4 questões de Direito Penal e 4 questões de Direito Processual Penal; Grupo 2 - 4 questões de Direito Administrativo e 4 questões de Direito Constitucional e Grupo 3 - 4 questões de Medicina Legal e outras 4 de Direito Civil.
Para passar para a próxima etapa o candidato precisará obter 50 ou mais pontos em cada uma das provas. Todos que alcançarem essa pontuação seguirão para a prova oral.
No exame oral, os participantes serão avaliados por pelo menos dois integrantes de cada banca examinadora, podendo obter de zero a 100 pontos em cada uma das mesmas disciplinas abordadas na prova objetiva. Aqueles que não obtiverem mais de 50 pontos em cada uma delas não serão classificados. Todos os candidatos devem se apresentar à comissão 60 minutos antes da hora marcada para a realização da prova oral, onde ficarão isolados e incomunicáveis até a chamada para realizar o teste.
Como se preparar:
Nesses três meses que faltam para a realização da prova objetiva, é hora de focar nos exercícios e botar em prática o conhecimento, conforme orientou o professor de direito administrativo e coordenador de concurso público do colégio e curso ZeroHum, Carlos Eduardo Aguiar.
"É um concurso que requer um tempo de preparação de médio a longo prazo, mas para quem já tem uma base teórica, agora eu apostaria em exercícios e simulados. Faça bastante questões da banca Cebraspe einvista nos simulados nesse tempo de 3 ou 4 meses. Lembrando que na primeira fase você tem três provas, então é bom fazer um curso específico para essa parte dos exames discursivo e oral, que tem caráter classificatório e eliminatório".
O professor ressaltou, ainda, a importância de ter não só um planejamento de estudos, mas também um bom equilíbrio psicológico: "Concurso público para essa área requer muita vocação. Se você tem essa vocação se organize, faça um plano de estudos porque tudo é possível. São 50 vagas e para uma delas ser sua só depende de você. Costumo dizer para os meus alunos jamais desistir de um sonho, mas sempre lutar por ele", orientou.
Aguiar relembrou também que o concurso é uma oportunidade para estudantes da área que estão prestes a se formar. "Esse é um concurso específico para delegado de Polícia Civil, então você precisa ter graduação em direito. Não há ainda exigência de experiência mínima, por enquanto somente a comprovação da graduação em drieito. Quem tá terminando a faculdade no final desse ano ou meados do ano que vem também pode participar, a exigência da comprovação da formação só ocorre com a posse", explicou.
Próximos concursos:
Outro concurso da Polícia Civil do RJ que já tem autorização do governo, mas ainda não teve o edital publicado, vai abrir 350 vagas para contratação imediata para outros seis cargos. A previsão é de que as regras para o certame sejam publicadas em outubro. Oportunidades serão para os seguintes postos:
- Auxiliar de necropsia - 10 vagas (nível fundamental; R$4.506,27); Técnico de necropsia - 10 vagas (nível médio; R$5.277,59); - Investigador - 200 vagas (nível médio; R$5.740,38); - Inspetor - 100 vagas (nível superior em qualquer área; R$6.280,31); - Perito criminal - 5 vagas (nível superior em Engenharia Civil, Engenharia Mecânica e Química; R$10.149,55); - Perito legista - 25 vagas (nível superior em Medicina; R$10.149,55).
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