23/03/2020 às 15h23min - Atualizada em 25/03/2020 às 08h00min
Coronavírus: Campos fiscaliza não funcionamento de locais de culto religioso
A fiscalização atende recomendação do Ministério Público Estadual (MPE).
Supcom
Reprodução A Prefeitura de Campos, atendendo a recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), inicia nesta segunda-feira (23), através de seus órgãos de Postura e forças de Segurança, fiscalização para garantir o não funcionamento de igrejas, templos, capelas, terreiros e outras casas de culto religioso. A intenção é evitar aglomeração de pessoas, devido aos riscos de propagação do novo Coronavírus.
A recomendação do MPE observa que, no caso de descumprimento, os órgãos de fiscalização poderão exercer o seu poder de polícia, interditando os locais, apreendendo equipamentos e cassando os alvarás de funcionamento. As autoridades poderão ainda prender em flagrante o responsável pelo culto e aglomerações dos fiéis, por Crime contra a Saúde Pública.
Com amparo legal, a recomendação tem como reforço publicações dos governos federal, estadual e municipal para garantir o bem da coletividade, frente aos riscos da pandemia de Coronavírus.
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