19/03/2020 às 16h36min - Atualizada em 20/03/2020 às 08h00min
Prefeito de Macaé suspende IPTU e multas para quem segue regras de combate ao coronavírus
A suspensão do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), taxas, como a de publicidade, e multas, como a de trânsito, não valerá para quem for observado em locais de aglomeração.
Ascom
Reprodução A partir desta quinta-feira (19), a cobrança do IPTU, taxas e multas municipais está suspensa pela prefeitura, por prazo indeterminado, apenas para quem seguir a principal estratégia de combate a disseminação do coronavírus: evitar aglomerações.
A medida entra em vigor através do decreto 34/2020, assinado pelo prefeito Dr. Aluizio, e reforça as medidas de evitar o contágio local da doença.
De acordo com o decreto, a suspensão do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), taxas, como a de publicidade, e multas, como a de trânsito, não valerá para quem for observado em locais de aglomeração.
O texto considera tais locais como: praias, praças, parques, além de feiras, clubes e templos religiosos com mais de 100 pessoas.
O objetivo principal da medida é buscar equilíbrio econômico para a população, empresas e o comércio da cidade, que estejam cientes do risco de disseminação do coronavírus.
“Salvar a vida das pessoas é nossa prioridade. Mas precisamos ter a sensibilidade de buscar um equilíbrio, em um momento em que todos nós precisamos enfrentar essa doença”, disse o prefeito Dr. Aluizio.
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