18/03/2020 às 13h05min - Atualizada em 18/03/2020 às 13h05min

Decreto com novas medidas contra o coronavírus

Estão suspensas férias para profissionais de Saúde e Segurança Pública, atividades coletivas e a entrada de ônibus, vans e similares para excursões ou eventos turísticos

Ascom
Reprodução

A prefeitura de São João da Barra, no Norte do Estado, publicou um decreto nesta terça-feira (17), informando novas medidas de emergência para o enfrentamento ao coronavírus (covid-19), classificado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) desde o último dia 11 de março como uma pandemia. Entre as principais ações, está a suspensão de férias e licença dos profissionais das secretarias municipais de Saúde e de Segurança Pública – Defesa Civil e Guarda Civil Municipal. O atendimento nas repartições públicas municipais, ressalvados os serviços essenciais, também está suspenso pelo período de 17 a 31 de março.

Também foram suspensas as atividades coletivas e realizações de eventos, que envolvam aglomeração de pessoas, ainda que previamente autorizadas pelo Poder Público, inclusive as que seriam realizadas por particulares. O decreto estabelece, ainda, uma série de restrições para os servidores que fazem parte do grupo de risco. 

Estão proibidos congressos, palestras e treinamentos presenciais e também a entrada de ônibus, vans e similares destinados a excursões ou eventos turísticos. Os tributos municipais que tiverem seus vencimentos no período previsto serão automaticamente prorrogados para que o vencimento ocorra no 5º dia útil após o retorno do expediente externo e atendimento presencial. O expediente interno em todas as unidades administrativas, com exceção da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Segurança Pública –Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, Guarda Civil Municipal – funcionará, durante o período previsto em sistema de rodízio. Essa escala de trabalho será determinada pelo secretário da pasta. 

A secretaria de Saúde deverá notificar os estabelecimentos que costumam apresentar grande aglomeração de pessoas, a fim de evitar a transmissão local do vírus, com todas as medidas de prevenção que deverão ser adotadas, podendo, inclusive, solicitar que tal ciência ocorra através de Termo de Ciência e Responsabilidade.

Este é o segundo decreto emitido pela Prefeitura de São João da Barra desde o início da pandemia. Na última sexta-feira (13), a secretaria de Educação e Cultura antecipou o recesso escolar por 15 dias nas escolas e creches do município.

A prefeita Carla Machado afirma que o decreto direciona todas as ações a serem implementadas na prevenção à propagação da doença no município.

– Estamos atentos e trabalhando para que nosso município não sofra as consequências dessa pandemia. Os profissionais de nossa rede de Saúde já estão orientados e preparados para identificar e notificar qualquer caso suspeito. Pedimos à população que siga as recomendações em relação à doença e mantenham a calma. A prevenção é fundamental – finalizou a prefeita.


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