A Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Macaé já visitou 25 estabelecimentos esta semana para avaliar possíveis aumentos abusivos nos preços do álcool gel, álcool 70% e máscaras respiratórias nas farmácias e drogarias do município. A ideia é fiscalizar se esses produtos estão com alta nos preços devido à prevenção do coronavírus (Covid-19). O órgão já autuou dois estabelecimentos, nos bairros Lagomar e Aeroporto.
A medida, que prossegue até a próxima semana, está de acordo com o art. 39, inciso X do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Os fiscais do Procon solicitam os registros de compra e venda para verificação. A farmacêutica Lucinéia Machado afirmou que aprova a ação, pois tem encontrado dificuldades para comprar os produtos.
“Além da dificuldade em encontrar os produtos com os distribuidores, também tem a questão que estamos comprando com quase 100% de aumento. Mantive a mesma porcentagem já praticada na loja. Não tenho interesse em aumento abusivo porque sei que os clientes que se sentirem lesados não irão voltar à loja para a compra de outros produtos”, explicou Lucinéia.
De acordo com o procurador adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Carlos Fioretti, as notificações dos distribuidores serão repassadas para a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon). Ele acrescentou que no município os casos estão sendo analisados individualmente.
“Em caso de prática abusiva é instaurado procedimento administrativo e verificado se existe elevação injustificada de preços. O fornecedor pode praticar os preços de acordo com seus custos, além da oferta e procura, porém, o aumento não pode ser desproporcional e injustificável”, frisou o procurador.
Os que se sentirem lesados também podem fazer denúncias nos telefones 2759-0801, das 8h às 17h, por e-mail [email protected] ou pelo aplicativo Macaé App.
Rui Porto Filho
