05/02/2020 às 16h30min - Atualizada em 05/02/2020 às 16h30min

Aberta consulta pública sobre mudança do defeso marinho no litoral fluminense

O Diretor de Pesca destaca que se aprovada a mudança, o período passará a ser entre os meses de dezembro a fevereiro e trará benefícios imediatos.

Supcom
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A mudança do período de defeso marinho na região Norte Fluminense está próxima de ser concretizada e vai beneficiar milhares de trabalhadores do setor em Campos. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP/MAPA) publicou uma portaria que permite avanços no processo de adequação às características litorâneas da região e abriu consulta pública. A Prefeitura de Campos, através da Diretoria de Pesca, está empenhada na mudança e participando do processo. Assim, já se reuniu com trabalhadores da pesca, entidades do setor e com o secretário nacional da SAP/Mapa, Jorge Seif.

"Por determinação do prefeito Rafael Diniz realizamos muitas ações, mobilizações e diálogos com universidades, instituições do segmento, colônias de pescadores, armadores de pesca, comerciantes e tivemos a ampla representação das comunidades tradicionais de pescadores visitadas. A Diretoria de Pesca de Campos acompanha a rotina da categoria e das mulheres, que trabalham com a pesca em Farol e detalham o aumento das dificuldades para descascar um camarão cada vez menor", disse o diretor de Pesca, José Armando Barreto. 

O Diretor de Pesca destaca que se aprovada a mudança, o período passará a ser entre os meses de dezembro a fevereiro e trará benefícios imediatos, como a recuperação dos estoques pesqueiros, aumento da renda e a recuperação da atividade em declínio nos últimos anos.  

O SAP/MAPA publicou uma portaria e abriu consulta pública, pelo prazo de 30 dias, a contar da data de publicação, à proposta de instrução normativa, podendo ser prorrogada por mais 30 dias. A portaria pode ser consultada através do e-mail [email protected]

Ainda segundo José Armando, o órgão já tem os documentos, base científica e condições e dados exigidos na Portaria SAP/MAPA 20/2020. 

"Vamos cumprir os trâmites e protocolar no sistema do Ministério ainda neste mês. A mudança vai trazer sustentabilidade aos estoques pesqueiros, consequentemente camarões com maior tamanho e volumes expressivos nas capturas, como no Espírito Santo onde houve mudança para os meses de dezembro a fevereiro. Os resultados positivos já ficaram visíveis na reabertura da pesca em março do ano passado, quando o camarão apresentou um tamanho maior e aumentou a captura", finalizou. 

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