Serão retomadas, na próxima quinzena, as obras de reforma do Palácio da Cultura. Após suspensão de embargo do Tribunal de Justiça, o projeto será integralmente concluído, como medida compensatória, pela empresa proprietária da área do prédio histórico Casarão Clube do Chacrinha, demolido indevidamente no início de 2013. A reforma, estimada em R$ 1,2 milhão, não terá custo à Prefeitura de Campos, como foi acordado em agosto de 2018 e homologado pelo Juízo da 4ª Vara Cível de Campos.
O embargo foi derivado de recurso interposto pela empresa contratada na gestão passada, para realização do projeto. Após rescisão de contrato, a empresa recorreu ao Tribunal de Justiça devido dívidas deixadas à época. Em diálogo com a prefeitura e esclarecimento de que a atual gestão arcará com a dívida antiga, o recurso foi retirado, como relatou o Procurador Geral do Município, José Paes Neto.
“Através de conversa entre o município e a empresa anteriormente responsável pela reforma do Palácio da Cultura, ficou esclarecido a ela que não terá nenhum tipo de prejuízo financeiro. É mais uma dívida do governo anterior que a atual gestão vai se responsabilizar e já se responsabilizaria, de qualquer forma, mas pode, agora, esclarecer à empresa. Como o município vai arcar com todas as dívidas que o governo anterior deixou, a empresa desistiu do recurso e o desembargador, no Rio, homologou a desistência”, explicou o Procurador.
A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana já autorizou a retomada das obras e o prazo para conclusão das obras, a partir do início, é de 150 dias. “Lamentamos que a obra tenha sido interrompida no governo anterior, num momento em que havia uma fartura de recursos públicos. Hoje, a realidade financeira do município é completamente diferente. É por isso que buscamos parcerias, como essa para retomar as obras do Palácio da Cultura e devolver este importante aparelho cultural da cidade”, disse José Paes.
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