25/12/2019 às 12h18min - Atualizada em 26/12/2019 às 08h00min
Serviços essenciais mantidos durante o recesso de fim de ano
O Decreto tem como base a baixa procura das repartições públicas nesse período
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Reprodução Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (24) o decreto n° 401/2019 que altera a publicação do último dia 19, onde ficam estabelecidas orientações às repartições públicas da Prefeitura de Campos, por ocasião do recesso para comemoração das festas de fim de ano. O decreto visa esclarecer questões quanto ao decreto 381/2019 publicado no último dia 19.
Na Saúde, fica especificado que as Unidades Básicas de Saúde sob regime de plantão (24h) funcionarão nos dias 26 e 27 de dezembro de 2019, e nos dias 02 e 03 de janeiro de 2020. As demais Unidades Básicas de Saúde funcionarão nos dias 02 e 03 de janeiro de 2020.
Recesso
O Decreto 381/2019 tem como base a baixa procura das repartições públicas nesse período de fim de ano e estabelece o recesso dos servidores municipais a partir do meio-dia do dia 24; nos dias 26 e 27; 30 e 31 de dezembro de 2019 e nos dias 02 e 03 de janeiro de 2020.
Seguem abaixo especificações sobre o funcionamento de outros setores municipais:
* Hospitais, UPHs, coleta de lixo funcionarão normalmente durante o período;
* Secretaria Municipal de Fazenda vai atender nos dias 26, 27 e 30 de dezembro das 9h às 17h;
* IMTT (Setor de Recursos e fiscalização) nos dias 26 e 27 de dezembro e 2 e 3 de janeiro, das 9h às 12h e 14h às 17h;
* Auxílio funerário (Plantão na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social);
* Secretaria de Desenvolvimento Ambiental vai funcionar nos dias 26 e 27 de dezembro.
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