Na manhã desta terça-feira (10), foi ao ar o programa “A Voz de Campos”, sob o comando de Germando Santos, recebendo no estúdio da Rádio Aurora (baixe o app) o professor em planejamento urbano e territorial, José Luiz Vianna, com a participação de Guilherme Vasconcelos para falar sobre o cenário econômico de Campos dos Goytacazes, Norte do Estado.
No quadro “Conversando com o Povo”, o tema “Royalties do Petróleo”, foi discutido pela bancada já que o setor petrolífero esteve por anos, como o maior responsável por recolhimento de receita na economia do município, que atualmente sofre com o enfraquecimento econômico em vista da série de fatores que envolvem a produção de petróleo nacional, como a queda do valor do barril durante o auge da crise econômica no mundo, e principalmente a redistribuição dos royalties.
A indenização às áreas produtoras, os royalties do petróleo, foram redistribuídos após decisão no Congresso Nacional no ano de 2013, dispondo sobre a redistribuição do valor recebido por Campos, Macaé e outras cidades produtoras, a todas as cidades do território nacional, que em ampla maioria, são cidades não produtoras.
A medida vem desde o ano de 2018 apresentando queda no recolhimento para a cidade de Campos, e com a perda de receita, vem sofrendo com a precariedade no funcionalismo público.
Para o professor José Luiz Vianna que pesquisa junto com seus alunos esse comportamento econômico da cidade, essa queda de receita poderia ter sido evitada caso a dependência do petróleo fosse evitada. Porém, após a década de 70 com o primeiro descobrimento de petróleo em águas profundas no Brasil, encontrado no Campo de Albacora Leste na Bacia de Campos, e principalmente após os anos 2000 com o super aumento de produção de petróleo na Bacia de Campos, a dependência econômica do setor só aumentou.
Ainda segundo o professor, cidades que vivem atualmente a alta de produção de petróleo como Niterói e Maricá, aprenderam com os erros de gestão financeira da cidade de Campos para não sofrerem com a mesma dependência no futuro.
“Esse é um dinheiro que oscila, não é uma fonte permanente e nem fixa. Então como é que eu posso planejar meu orçamento com uma fonte que a qualquer momento pode desaparecer? A solução que tem sido encontrada é depositar esse dinheiro no fundo, continuando com o orçamento que eu sempre tive, ganhando um dinheiro que pode ser trabalhado como reserva, aplicando isso em um fundo e anualmente sacando os juros deste fundo sem afetar o montante inicialmente recebido. Fazendo ainda que se cresça o fundo mensalmente, podendo ter uma reserva crescente mesmo após o fim do recebimento, e lucrando para o município com os juros.” Completou o José Luiz Vianna, que recentemente esteve em cidades do litoral paulista para tratar do assunto, como São Vicente e Ubatuba para que não se repita o que ocorreu em Campos.
Através de comentários na LIVE da página oficial da Rádio Aurora e pelo número (22) 99817-6212, ouvintes e interespectadores puderam interagir e discutir sobre o tema.
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