04/12/2019 às 11h19min - Atualizada em 04/12/2019 às 11h19min

CNJ afasta desembargador do Rio de Janeiro por entender que ele ofendeu Gilmar Mendes

Glaucenir Oliveira afirmou que ministro fez 'sujeirada' e 'absurdo' ao mandar soltar Anthony Garotinho. Defesa pediu arquivamento e informou que indenização de R$ 27 mil já foi paga

G1
Foto: Larissa Passos/G1
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (3) afastar o desembargador Glaucenir Silva de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), por entender que o magistrado ofendeu o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em um áudio, enviado a um grupo em um aplicativo de mensagens, Glaucenir Oliveira afirmou que Gilmar havia feito "sujeirada" e "absurdo" ao determinar a soltura do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, em 2017.

"Vai entender a sujeirada que o Gilmar Mendes está fazendo. Isso é um absurdo, entendeu? Gilmar mesmo não tem vergonha na cara, infelizmente. Não adianta fazer uma campanha contra ele que vai sorrir, porque ele sorri, ele é sarcástico, mas é desanimador, sabe? É desanimador, é uma desilusão que a gente trabalhe assim. A gente, na verdade, é um soldado na linha de frente, leva pedrada, leva tiro, enquanto o grande general desse Poder Judiciário tira agora, que parece ser o dono do poder, um mero trabalho sério que a gente faz, com sarcasmo, com falta de vergonha", afirmou Glaucenir na gravação.

Quando o áudio se tornou conhecido, o desembargador pediu desculpas e disse ter repassado "comentários de terceiros" sobre fatos que ele afirmou à época desconhecer. Acrescentou, ainda, que os comentários não condiziam "com a verdade".

Inicialmente, a relatora do caso, Ivana Farina, sugeriu ao CNJ a remoção do desembargador do tribunal onde ele atua. O presidente do conselho, Dias Toffoli, contudo, propôs o afastamento de Glaucenir Oliveira. O voto de Toffoli foi acompanhado pela maioria dos conselheiros.

Durante a sessão, o advogado do desembargador, Alexandre Pontieri, pediu o arquivamento do caso e disse que o magistrado já pagou R$ 27 mil a Gilmar Mendes a título de indenização.

"Não há contemporaneidade do fato. Esse fato é de 2017, estamos em 2019, não há interesse público para justificar a remoção do magistrado", declarou Pontieri.

'Narrativa mentirosa'

Ao votar, Dias Toffoli, também presidente do STF, disse que foi criada uma "narrativa mentirosa" contra Gilmar Mendes.

"Criou-se uma narrativa mentirosa, já reconhecida pelo imputado, mas que ele queria, sim, dolosamente, que ela virasse uma narrativa verdadeira e, isso não atinge só a pessoa do ministro que foi atacado. Ele atingiu toda a instituição, afirmou Toffoli.

"Mentiroso, inverdadeiro para atingir só o acusado, não, para atingir o Poder Judiciário como um todo, para atingir o Supremo Tribunal Federal. É disso que se trata", acrescentou.

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