01/11/2019 às 13h54min - Atualizada em 01/11/2019 às 13h54min

Dois terços dos municípios do Norte Fluminense apresentam situação fiscal difícil ou crítica

O estudo avaliou as contas de 5.337 municípios em todo país com base em dados fiscais oficiais de 2018

Ascom
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Seis dos nove municípios do Norte Fluminense tiveram sua gestão fiscal considerada difícil ou crítica. É o que mostra o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O estudo avaliou as contas de 5.337 municípios em todo país com base em dados fiscais oficiais de 2018. Os números mostram que apenas três prefeituras da região apresentaram boa gestão fiscal, mas nenhuma administrou seus recursos com excelência. São Francisco de Itabapoana ficou em penúltimo lugar no ranking do estado e entre as capitais brasileiras, o Rio de Janeiro também ficou em penúltimo lugar. 

O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município. Com o objetivo de apresentar os principais desafios para a gestão municipal, são abordados os indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. O novo indicador Autonomia verifica a relação entre as receitas provenientes da atividade econômica do município e os custos para manutenção da estrutura administrativa.

Segundo o estudo, a gestão fiscal dos municípios da região Norte Fluminense (0,4674 ponto) é pior que a média do estado do RJ (0,4969). Esse resultado mostra que essas cidades têm baixa autonomia financeira e grande dependência de repasses do governo federal. O IFGF Autonomia médio das cidades foi 19,0%, também inferior à média estadual.

Nível de investimentos é crítico na região


Todos os municípios do Norte Fluminense foram classificados como em situação crítica no IFGF Investimentos. O que significa que as prefeituras usaram, em média, apenas 2,1% de suas receitas em investimentos públicos. Por outro lado, o comprometimento médio do orçamento com pessoal é superior à média do estado.

As exceções foram Conceição de Macabu, Macaé e São João da Barra. Conceição de Macabu obteve nota máxima no IFGF Gastos com Pessoal e ficou em primeiro no ranking da região, com a maior nota entre as cidades vizinhas. Macaé e São João da Barra também se sobressaíram pela boa situação fiscal. Macaé teve nota máxima no IFGF Autonomia e gestão excelente no IFGF Gastos com Pessoal. São João da Barra também teve nota máxima no IFGF Gastos com Pessoal e no IFGF Liquidez.

Já Campos dos Goytacazes, maior município da região, apresentou gestão fiscal difícil em 2018, uma vez que destinou um baixo percentual de seu orçamento para investimentos públicos. Outro fator que colabora para este resultado é o fato de o município não ter gerado receitas suficientes de forma local para sustentar as despesas com a estrutura administrativa da cidade.

Carapebus e São Francisco de Itabapoana ficaram entre as 10 cidades com piores notas em todo o estado, ambas com situação crítica na gestão fiscal. São Francisco apresentou resultado crítico em todos os indicadores, inclusive obtendo nota zero no IFGF Liquidez e próxima a zero no IFGF Gastos com Pessoal e no IFGF Autonomia. Carapebus também teve gestão fiscal crítica em todos os indicadores com exceção do IFGF Liquidez, que apresentou situação difícil.


“O resultado do IFGF no Norte Fluminense reflete o alto custo da estrutura administrativa e a baixa arrecadação própria de alguns municípios. Isto mostra a necessidade de diversificação da economia local como também das reformas que ajudem os municípios a destravar a rigidez dos orçamentos, destaca Fernando Aguiar, presidente da Firjan no Norte Fluminense.

O IFGF avaliou todos os municípios que declararam as contas até a data limite prevista em lei e estavam com os dados consistentes. No estado do Rio de Janeiro, das 92 cidades foram analisadas 79, onde vivem 15,7 milhões de pessoas.

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