Governo do RJ proíbe cobrança de valor adicional por ar-condicionado em carros de aplicativo

A Secretaria de Defesa do Consumidor proibiu que motoristas de carros de aplicativos cobrem qualquer valor adicional pelo uso do ar-condicionado.

A definição foi publicada em Diário Oficial nesta segunda-feira (8). A prática, segundo a pasta, é considerada abusiva.

A partir de agora, as plataformas precisam informar, de um jeito claro, quanto ao uso ou não do aparelho em todas as categorias disponíveis.

Para evitar desrespeito às regras, a norma determina que os carros que estiverem com o ar-condicionado quebrado saiam da plataforma temporariamente.

"Enquanto não houver a adequação das plataformas de serviço de transporte de passageiro por aplicativo, quanto a clareza das informações sobre o uso ou não do ar-condicionado em todas as categorias dos serviços disponíveis, todos os veículos prestadores de serviço deverão circular com ar-condicionado ligado, sem cobrança de valores extras diretamente ao consumidor, independentemente da categoria do serviço contratado", diz um trecho da resolução.

Diversos passageiros reclamaram da prática.

"Eu perguntei sobre o ar condicionado e ele falou que não estavam ligando por causa da questão do valor do combustível", afirmou Valeska Webster.

"Quando a gente tenta dar um toque fechando a janela pra ver se vai ligar. Mas eles falam 'se quiser ligar, vocês têm que pegar a categoria mais elevada", disse a administradora Joice Bonfim.

Uma motorista argumenta: "A gente não está fazendo de má vontade. A gente só não está recebendo aquilo que a gente deveria receber."

Alguns passageiros entendem as reclamações dos motoristas, sobre o preço do combustível aumentar por causa do ar-condicionado. No entanto, eles também não acham justo passar calor.