07/08/2019 às 15h43min - Atualizada em 08/08/2019 às 08h44min

Consumidor agora tem direito de bloquear telemarketing das empresas de telecomunicações

Entrou em vigor a lista “Não Me Perturbe” para as operadoras de telecomunicações

DINO
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No último mês entrou em vigor a lista “Não Me Perturbe” para as operadoras de telecomunicações. A lista funciona para quem deseja parar de receber ligações de telemarketing de empresas com venda de serviços, como os pacotes de telefonia, TV paga e acesso à internet. O cliente só precisa realizar um cadastro para que as ligações cessem. A nova medida foi determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). 

Cadastro

A lista do Não Me Perturbe faz a regulamentação somente das chamadas realizadas por empresas de telecomunicações, não se estendendo a chamadas feitas por companhias de outros segmentos.

O cadastro para não mais receber as ligações poderá ser feito no site elaborado pelas empresas, que começou a funcionar no dia 16 de julho. Quando o usuário acessar a página, ele terá que digitar o CPF correspondente à sua linha telefônica, ou seja, pertencente à pessoa que possui seu nome atrelado à linha que ele deseja cadastrar para deixar de receber as ligações. Logo depois, é possível escolher as operadoras que deseja serem bloqueadas. Depois de efetuar o cadastro, as empresas de telecomunicações terão até 30 dias para cessar as ligações.  

A Anatel afirmou ainda que também será possível bloquear serviços específicos oferecidos nas ligações, como o de telefonia móvel ou fixa, TV por assinatura e outros serviços prestados pelas empresas de telecomunicações. 

Essa lista deverá ser o único meio pelo qual o consumidor poderá registrar seu número de telefone ou celular para não receber mais as chamadas. As operadoras devem divulgar e implementar um fácil acesso à lista em seu site. A nova medida vai valer para as principais empresas de telecomunicações: Claro, Nextel, Oi, TIM, Vivo, Sky, Algar e Sercomtel.

Outras informações sobre a nova medida 

De acordo com a Anatel, estudos realizados mostraram que pelo menos um terço das ligações não desejadas no Brasil são feitas por empresas de telecomunicações com o objetivo de vender os seus serviços. 

Outras medidas devem ser discutidas pela Anatel em relação à prática do telemarketing. O Conselho Diretor da autoridade fez a solicitação junto à área técnica que elabora as propostas de eliminar essas chamadas, incluindo outros serviços, além do setor de telecomunicações. 

A Anatel afirmou ainda que se o cliente realizar o cadastro na lista do Não Me Perturbe e continuar a receber ligações de venda de serviços e bens das empresas de telecomunicações, ele poderá entrar em contato através do número 1331 e fazer sua reclamação. A empresa vai sofrer uma advertência ou até mesmo receber uma multa, que pode chegar a 50 milhões de reais. 

Os benefícios vão ser de muita valia, tanto para o consumidor em geral, quanto para as empresas que costumavam receber ligações de telemarketing. Os resultados são eliminação do estresse, economia de tempo e outras coisas que geram mais tranquilidade no dia a dia. 


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