Abertura do 65º Congresso dos Municípios
Com o objetivo de reforçar parcerias entre a gestão estadual e os 645 municípios paulistas, representantes de órgãos e secretarias do Governo de São Paulo participam do 65º Congresso Estadual de Municípios em estandes de atendimento presencial a prefeitos e gestores locais.
No evento em Ribeirão Preto, o Estado levou secretários estaduais e agentes técnicos para tirar dúvidas sobre convênios e parcerias com prefeituras e autarquias municipais. Ao discursar na abertura do evento na última terça (10), o governador Tarcísio de Freitas destacou o compromisso municipalista da gestão estadual.
“Vamos caminhar junto com os municípios. Vamos ter um governo municipalista de verdade, criando oportunidades e abrindo portas do Governo do Estado”, disse o governador. “Os gestores municipais vão poder contar sempre com o Governo do Estado e sempre terão portas abertas no Palácio dos Bandeirantes. Eu e nossos secretários estamos prontos para atendê-los da melhor forma possível para, juntos, fazer a diferença”, acrescentou Tarcísio.
No estande da InvestSP, agência de promoção de investimentos do Estado vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico, os gestores municipais podem conhecer programas como o TecnoCidades, programa de fomento à transformação digital nas cidades, com iniciativas como o 5G.
“O programa tem o caráter de apoiar os municípios para que se tornem mais competitivos através da inovação, que pode melhorar a vida das pessoas, mas também atrair investimentos. Nosso propósito aqui é oferecer apoio aos prefeitos, é chamá-los. Então não poderíamos ficar de fora desse evento, entendemos que os municípios mais desenvolvidos formam um estado mais desenvolvido”, afirmou Estella Dantas, vice-presidente executiva da InvestSP.
Os representantes das prefeituras também são apresentados a linhas de crédito oferecidas pela Desenvolve SP, a agência de fomento do Estado, que dispõe de R$ 2 bilhões para financiamentos de projetos de prefeituras e autarquias municipais.
“A gente tem a oportunidade de levar financiamentos que os gestores municipais acabam precisando, com foco em cidades inteligentes, saneamento básico, iluminação e toda a infraestrutura necessária para uma gestão pública qualificada. Nosso papel é conversar com os prefeitos para dar sequência às operações que já estão em tratativas e também atrair novos investimentos para os municípios paulistas”, afirmou Mauro Miranda, superintendente de negócios do setor público da Desenvolve SP.
As conversas não se restringem a investimentos. A Defesa Civil estadual, por exemplo, está presente em um estande para tirar dúvidas de prefeitos sobre serviços oferecidos aos municípios e quais os caminhos para solicitá-los, como obras emergenciais, equipamentos e treinamentos.
“A gente mostra tudo o que nós temos e como os prefeitos podem acessar o que oferecemos para eles: obras, aparelhos, treinamento, ajuda humanitária, equipamentos. A gente percebe que muitas vezes eles sabem que tem, mas não sabem como pedir. Aqui a gente vai explicando o passo a passo”, explica o cabo Heber Costa, do setor de engenharia da Defesa Civil.
Outro programa exposto no evento é o Cidade Legal, sobre regularização fundiária da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. No estande, técnicos recebem prefeitos para prestar esclarecimentos a municípios que já possuem convênios e também orientam aqueles que ainda não aderiram.
Além da segurança jurídica aos proprietários e à própria gestão municipal, a regularização fundiária é importante para a arrecadação do IPTU, uma das principais fontes de renda dos municípios. Além disso, também auxilia na identificação de moradias próximas a áreas consideradas de risco.
A 65ª edição do Congresso Estadual de Municípios pretende reunir cerca de 4 mil gestores públicos paulistas e representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Estado e da União, para discutir novas políticas públicas de desenvolvimento social e econômico nas cidades e apoio ao empreendedorismo regional. Também estão presentes nos estandes do evento Prodesp, Sabesp, Arsesp, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação, além de secretarias como Turismo, Administração Penitenciária e Governo e Relações Institucionais.
Além dos estandes e da presença do governador, a administração estadual participa ativamente do evento por de suas secretarias e órgãos em painéis, discussões e outras atividades no evento promovido pela Associação Paulista de Municípios.
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