CALA A BOCA JÁ MORREU... SERÁ?

O jornalista Charles Prestwich Scott, editor do que era um tabloide de circulação regional e que, sob sua gestão (1872-1929), conquistou forte repercussão nacional em seu país de origem (Reino Unido) para depois ganhar o mundo como o respeitado The Guardian, foi um ferrenho defensor do direito de livre manifestação e do papel da imprensa em tornar públicas notícias de interesse do povo. Seu legado é lembrado até hoje por uma frase proferida a seus críticos: "o comentário é livre, mas os fatos são sagrados".

No Brasil de 2022, porém, é gravíssimo que tal máxima seja diariamente posta em xeque por interpretações de momento, consequência de uma desenfreada juristocracia que, ultrapassando as divisas expressamente definidas na Constituição, transforma fatos concretos em opiniões de que não se gosta – e como tal, passíveis de sofrer injusta e desmedida violência estatal.

Ocorre que nesse mesmo Brasil, só que em 2015, a Min. Cármen Lúcia afirmou, em decisão que rejeitou o reconhecimento do direito ao esquecimento, que "cala a boca já morreu, quem manda na minha boca sou eu", esclarecendo que "censura é forma de 'calar a boca'. Pior: calar a Constituição, amordaçar a liberdade, para se viver o faz de conta, deixar-se de ver o que ocorreu. (...) 'Cala a boca já morreu'. Isso a Constituição da República garante". O que fez nossos ilustres magistrados mudarem de entendimento em tão curto espaço de tempo?

Semanas atrás, empresários tiveram suas contas particulares de redes sociais canceladas pelo simples fato de compartilharem entre si opiniões políticas. Ontem, veículos de comunicação foram tolhidos do direito de dar aos fatos os nomes que eles têm. Hoje, figuras públicas sofrerão interrupção em seus meios de interação com o grande público, graças a decisões monocráticas do alto clero do Poder Judiciário. A nova jabuticaba jurídica atende pelo nome de "desordem informacional" – expressão polida demais que, na essência, serve como palavra de passe para atos escandalosamente inconstitucionais de censura em face daqueles cujas opiniões a manada togada não comunga e tampouco tolera.

E amanhã, como será?

Salta aos olhos que o sistema de freios e contrapesos, garantidor da harmonia e independência entre os Poderes, entrou em total colapso. As forças vivas da sociedade precisam repelir, com o máximo vigor e urgência, que a liberdade de disseminação dos fatos, por mais que não gostemos deles, seja amordaçada como meio de reedição ou sonegação de verdades inconvenientes para alguns.

Assinam o manifesto:
Câmara de Dirigentes Lojistas de Florianópolis
Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Santa Catarina
Câmara de Dirigentes Lojistas de São Miguel do Oeste
Câmara de Dirigentes Lojistas de  Trombudo Central
Câmara de Dirigentes Lojistas de Joinville
Câmara de Dirigentes Lojistas de Gaspar
Câmara de Dirigentes Lojistas de Orleans
Câmara de Dirigentes Lojistas de Pouso Redondo
Associação Empresarial de São Miguel do Oeste
Associação Comercial e Industrial de Florianópolis
Câmara de Dirigentes Lojistas de Chapecó
Câmara de Dirigentes Lojistas de Xanxerê
Sindicato Patronal de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Joinville e Região
Associação Comercial e Industrial de Seara
Associação Empresarial de Urubici
Câmara de Dirigentes Lojistas de Urubici
Banco do Empreendedor
Sindilojas de Itajaí
Associação Empresarial de Rio do Sul
Câmara de Dirigentes Lojistas de Nova Trento
Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos Novos
Câmara de Dirigentes Lojistas de Anita Garibaldi
Câmara de Dirigentes Lojistas de Correia Pinto
Câmara de Dirigentes Lojistas de Campo Belo do Sul
Câmara de Dirigentes Lojistas de Rio do Sul
Câmara de Dirigentes Lojistas de Urubici
Câmara de Dirigentes Lojistas de Curitibanos
Câmara de Dirigentes Lojistas de Jacinto Machado
Câmara de Dirigentes Lojistas de Canelinha
Câmara de Dirigentes Lojistas de Nova Itaberaba
Câmara de Dirigentes Lojistas de Balneário Arroio do Silva
Câmara de Dirigentes Lojistas de Joaçaba
Câmara de Dirigentes Lojistas de Saudades
Câmara de Dirigentes Lojistas de Guabiruba
Câmara de Dirigentes Lojistas de Luzerna
Câmara de Dirigentes Lojistas de Lontras
Câmara de Dirigentes Lojistas de Rio Negrinho
Câmara de Dirigentes Lojistas de Ibirama
Câmara de Dirigentes Lojistas de Meleiro
Câmara de Dirigentes Lojistas de Campo Erê
Câmara de Dirigentes Lojistas de Tijucas
Câmara de Dirigentes Lojistas de Itá
Câmara de Dirigentes Lojistas de São José
Câmara de Dirigentes Lojistas de Presidente  Getúlio
Câmara de Dirigentes Lojistas de Itapema
Câmara de Dirigentes Lojistas de Celso Ramos
Câmara de Dirigentes Lojistas de Major Vieira
Câmara de Dirigentes Lojistas de Criciúma
Sindicato de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares da Grande Florianópolis
Conselho Comunitário de Segurança do Centro de Florianópolis
Associação Metropolitana dos Conselhos de Segurança da Grande Florianópolis
Câmara de Dirigentes Lojistas de Concórdia
Câmara de Dirigentes Lojistas de Timbó Grande
Câmara de Dirigentes Lojistas de Balneário Piçarras
Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Veículos de Santa Catarina
Câmara de Dirigentes Lojistas de Agronômica
Câmara de Dirigentes Lojistas de Caibi
Sindicato das Academias de Ginásticas Educadoras Esportivas em Geral de SC
Sindicato dos Representantes Comerciais Vale Europeu
Câmara de Dirigentes Lojistas de Timbé do Sul
Câmara de Dirigentes Lojistas de Ipira
Câmara de Dirigentes Lojistas São Ludgero
Sindicato Comércio Varejista de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico do Estado de Santa Catarina
Sindicato Patronal do Comércio Varejista e Atacadista de Brusque, Guabiruba e Botuvera.
Câmara de Dirigentes Lojistas de Papanduva
Câmara de Dirigentes Lojistas de Xanxerê
Câmara de Dirigentes Lojistas de Blumenau
Câmara de Dirigentes Lojistas de Monte Carlo
Federação dos Sindicatos de Hotéis, Bares, Restaurantes e similares de Santa Catarina
Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de Santa Catarina
Câmara de Dirigentes Lojistas de Ipumirim
Câmara de Dirigentes Lojistas de São Lourenço do Oeste
Câmara de Dirigentes Lojistas de Governador Celso Ramos
Câmara de Dirigentes Lojistas de Rio do Oeste
Câmara de Dirigentes Lojistas de Herval D’Oeste
Câmara de Dirigentes Lojistas de Cocal do Sul
Câmara de Dirigentes Lojistas de Anitápolis
Câmara de Dirigentes Lojistas de Siderópolis
Câmara de Dirigentes Lojistas de Ibicaré 
Câmara de Dirigentes Lojistas de Ermo
Câmara de Dirigentes Lojistas de Urussanga
Câmara de Dirigentes Lojistas de Tubarão
Câmara de Dirigentes Lojistas de Turvo
Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Cecília
Câmara de Dirigentes Lojistas de Ituporanga
Câmara de Dirigentes Lojistas de Faxinal dos Guedes
Câmara de Dirigentes Lojistas de Arvoredo
Câmara de Dirigentes Lojistas de Dona Emma
Câmara de Dirigentes Lojistas de Rancho Queimado
Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor de Joaçaba e Região
Câmara de Dirigentes Lojistas de Araquari
Câmara de Dirigentes Lojistas de Atalanta
Câmara de Dirigentes Lojistas de Agrolândia
Associação Brasileira da Indústria de Hoteis Santa Catarina
Associação Brasileira de Agência de Viagens de Santa Catarina
Destino Floripa & Região
Associação dos Lojistas do Beiramar Shopping
Associação Brasileira de Shopping Centers – Coordenação Santa Catarina
Câmara de Dirigentes Lojistas de Mondai
Câmara de Dirigentes Lojistas de Palma Sola
Câmara de Dirigentes Lojistas de Aurora
Câmara de Dirigentes Lojistas de São Carlos
Câmara de Dirigentes Lojistas de Balneário Barra do Sul
Câmara de Dirigentes Lojistas de Águas de Chapecó
Associação Catarinense de Engenheiros
Câmara de Dirigentes Lojistas de Irineopolis
Câmara de Dirigentes Lojistas de Ascurra/Apiúna
Sindilojas Laguna e Região
Sindicato Patronal das Empresas de Fomento Comercial, Securitizadoras, FIDC e ESC - Santa Catarina
Câmara de Dirigentes Lojistas de Cunha Porã
Câmara de Dirigentes Lojistas de Erval velho
Câmara de Dirigentes Lojistas de Taió
Sindicato do Comércio Atacadista de Itajaí
Câmara de Dirigentes Lojistas de Fraiburgo
Câmara de Dirigentes Lojistas de Balneário Camboriú
Sindicato do Comércio Varejista de Concórdia
Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrolândia
Sindisupermercado Joinville
Sindicato das Empresas de Informática e Processamento de Dados da Grande Florianópolis
Sinduscon da Grande Florianópolis
Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros da Grande Florianópolis
Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado de Santa Catarina
Sincofarma Joinville Região Norte e Nordeste de Santa Catarina
Sindicato das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Santa Catarina
Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista do Vale do Araranguá
Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura
Sindicato do Comércio Varejista de Caçador
Associação Empresarial de Itapoá 
Associação Metropolitana das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros da Grande Florianópolis
Associação Comercial e Industrial de Chapecó
Câmara de Dirigentes Lojistas de Pescaria Brava
Câmara de Dirigentes Lojistas de Garuva
Câmara de Dirigentes Lojistas de Indaial
Câmara de Dirigentes Lojistas de Lages
Câmara de Dirigentes Lojistas de Água Doce
Câmara de Dirigentes Lojistas de Tangará
Câmara de Dirigentes Lojistas de Irani