A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, apresentou um conjunto de regras que passa a orientar de forma mais rigorosa a atuação de juízes eleitorais em todo o país nas eleições de 2026. As diretrizes foram encaminhadas aos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais e têm como foco central preservar a imparcialidade, a ética […]
A pontuação obtida pode ser consultada pelos estados e municípios participantes no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), com login do gestor de educação local na conta da plataforma Gov.br. Notícias relacionadas: Analfabetismo entre pessoas idosas negras cai em 11 anos. Governo federal reajusta repasse da merenda escolar em 14,3% para 2026. Governo […]
O aumento anunciado é de 14,35% para este ano, com o objetivo de recompor o poder de compra de estados e municípios diante da inflação de alimentos. Com a atualização, o investimento total no programa chega a R$ 6,7 bilhões em 2026. Segundo o governo federal, o montante representa aumento de 55% no orçamento da merenda […]
Os 22 estados que aderiram ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) precisam cumprir a expansão de 600 mil novas matrículas no ensino da educação profissional e tecnológica (EPT) de nível médio até o fim de 2026. As metas para o registro de matrículas estão estabelecidas na portaria do Ministério da Educação (MEC), […]
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, afastar cautelarmente o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi do exercício do cargo, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira. A medida foi adotada no contexto de investigações que apuram denúncias de importunação sexual envolvendo o magistrado, incluindo um caso relatado por uma jovem de 18 anos e uma […]
Foi extinto pela Justiça o processo que pedia o bloqueio de bens do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e de aliados, no âmbito das aplicações financeiras da Cedae no Banco Master. A ação foi considerada ilegítima, e o juiz decidiu pelo encerramento do processo sem análise do mérito. A ação havia sido movida […]
As obras do novo centro cirúrgico do Hospital Ferreira Machado (HFM) seguem em ritmo acelerado e já alcançaram cerca de 85% de execução. Localizado no quinto andar da unidade, o novo bloco foi projetado para ampliar a capacidade cirúrgica do hospital e complementar o atual centro cirúrgico, que continuará operando normalmente para atendimentos de urgência […]
A Prefeitura de Campos decretou ponto facultativo nos dias 13, 16 e 18 de fevereiro. A medida foi tomada em razão da celebração do período carnavalesco, evento de relevante manifestação cultural e social. Segundo a publicação no Diário Oficial, na sexta-feira (13) o ponto facultativo terá validade a partir das 12h. Já na segunda-feira (16) […]
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão do concurso público da Educação do município de Campos dos Goytacazes por considerar insuficiente o percentual de cotas raciais previsto no edital. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (9) pela 3ª Vara Cível do município. O edital reservava apenas 10% das vagas para candidatos pretos, pardos, […]
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) subiu 0,39% em janeiro, após ter marcado 0,21% em dezembroCom o resultado Os dados foram divulgados nesta terça-feira (10), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Notícias relacionadas: Inflação oficial de janeiro fica em 0,33% e se mantém dentro da meta. Inflação […]
