A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta quarta (20) e sexta-feira (22). A medida foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (18).
De acordo com o decreto nº 161, a decisão leva em consideração que é costume decretar ponto facultativo em dias que sucedem feriado. A próxima quinta-feira (21) é feriado nacional de Tiradentes.
Além disso, a publicação destaca a decisão do Governo do Estado do Rio de Janeiro que tornou pontos facultativos os dias 20 e 22.
“O Poder Público Municipal, sempre coeso com os servidores públicos, em respeito a essa tradição popular, reconhecendo que nessa data as pessoas se reúnem com familiares e também se deslocam para o convívio com parentes distantes”, afirma parte do texto, que é assinado pela prefeita Francimara Barbosa Lemos.
O despacho esclarece que estão garantidos “os serviços públicos essenciais e imprescindíveis às práticas de atos administrativos já agendados”. Desta forma, estão excluídos da medida “funcionários públicos indispensáveis, contínuos e essenciais à preservação da vida humana, tais como, postos de Saúde 24h, os serviços do Hospital Municipal Manoel Carola” e “os serviços de limpeza urbana, que deverão funcionar regularmente”.
“Para a prestação dos serviços públicos, os titulares das secretarias de Saúde, de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, de Transporte e Turismo, ficarão encarregados de organizar os seus setores para o funcionamento”, encerra.
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