Faculdade de Direito da USP ganha fundo endowment para financiamento de projetos e melhorias

A partir desta quinta-feira (17/02), a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (“FDUSP”), passa a contar com um novo fundo de sustentabilidade institucional e financeira, o Sempre Sanfran. O fundo de endowment visa retribuir à sociedade as contribuições que ela proporciona, promovendo estabilidade e previsibilidade na geração de rendimentos livres para investimentos voltados à instituição. O objetivo é oferecer suporte para a continuidade da educação de qualidade da universidade. 

Os valores de doações arrecadados pelo fundo endowments serão destinados a melhorias a médio e longo prazo à faculdade, oferecendo apoio financeiro a diversos tipos de projetos, tanto estruturantes como estratégicos, que contribuam para a qualidade de ensino, da infraestrutura da FDUSP e, ainda, que viabilizem projetos que tornem a faculdade mais inclusiva. 

As iniciativas incluem o oferecimento de bolsas de pesquisa, recursos a programas já existentes ou que venham a ser criados com essa finalidade, e que viabilizem dedicação à atividade acadêmica. Também haverá a criação de think tanks que desenvolvam projetos voltados para o estudo e pesquisa de temas jurídicos que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Além de bolsas de estudo, incentivo à pesquisa acadêmica, atividades que possam colaborar para a inserção no mercado de trabalho de alunos que entram por cotas, apoio para aulas de idioma e outras atividades que ajudem na formação prática do aluno. 

As ações também serão voltadas para melhorias na infraestrutura da faculdade, como a aquisição de equipamentos, consertos e manutenção em salas e instalações, recuperação do patrimônio histórico e investimentos na Biblioteca (ex: computadores, mobiliários, assinaturas de plataformas digitais e de livros etc). Outros projetos também podem ser propostos por fundadores ou terceiros. 

Para Bárbara Rosenberg, uma das conselheiras do fundo, “tem valor muito especial poder retribuir à Faculdade as tantas oportunidades que ela proporciona aos que passaram pelo Largo São Francisco. Estamos muito entusiasmados com os projetos de pesquisa e extensão, de infraestrutura e de inclusão que o Fundo poderá viabilizar". 

A Faculdade de Direito da USP foi contemplada recentemente com o prêmio de “Boas práticas de preservação do Patrimônio Cultural”, concebido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU-SP), o que mostra o empenho da Faculdade em fazer as obras necessárias para o uso diário e, ao mesmo tempo, preparar o Prédio Histórico para o futuro, com o cuidado de preservar o patrimônio nacional. O prêmio do CAU é o coroamento de todo um longo processo de cuidado com o Patrimônio Histórico das Arcadas e sempre tem espaço para melhorias. 

“O Fundo é mais um passo para tornar efetivo o vínculo que temos com as Arcadas, convertendo o espírito fransciscano em ações concretas em prol de alunos e da Faculdade”, diz Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, diretor da Faculdade de Direito da USP. 

Para o estudante do curso de Direito na Faculdade de Direito da USP (FDUSP) André Cozer dos Santos, a iniciativa é extremamente importante e necessária. “Venho de uma cidade do interior do Espírito Santo. Sem dinheiro para bancar cursos pré-vestibulares, estudei sozinho em casa, conseguindo ser aprovado em segundo lugar na FDUSP dentro das vagas do SiSU destinadas às pessoas PPI e oriundas de escola pública. Desde que cheguei em São Paulo, em 2019, fui participante de diversos programas de permanência estudantil sem os quais me manter na FDUSP teria sido impossível. Sou morador da Casa do Estudante do Largo de São Francisco, o que me fornece residência gratuita durante todo o período da graduação. Dos auxílios financeiros, alimentares e acadêmicos, fui beneficiário dos programas PPE (Programa de Permanência Estudantil), Instituto Semear, PPDA (Projeto de Promoção à Dedicação Acadêmica), PAPFE (Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil), Programa Adote um Aluno e Projeto Incluir Direito”. 

Para ele, o Fundo Sempre Sanfran poderá tornar o ambiente universitário da FDUSP ainda mais acolhedor para todos os estudantes, principalmente aqueles que, como ele, precisam de auxílio especial para se manterem na Universidade. Segundo ele, a ideia de que os antigos alunos possam ajudar no fortalecimento de um ambiente estudantil profícuo e inclusivo já é um sucesso, vide que essa é a base de vários dos programas que participei. “A chegada do Fundo Sempre Sanfran é, portanto, mais um grande passo em direção à uma universidade mais inclusiva e, principalmente, de excelência mundial.” 

As doações

Nesta fase de lançamento, o fundo oferece a possibilidade de que os 100 primeiros que se comprometam a doar o valor correspondente ao custo da Faculdade no prazo de cinco anos, sejam considerados fundadores do Sempre Sanfran. O valor pode ser doado em uma única contribuição ou parcelado ao longo de cinco anos. Igualmente poderão ser doados outros valores, inclusive menores, permitindo aos doadores contribuir com a formação do lastro patrimonial ou projetos específicos. 

Com regras claras sobre investimentos do valor e controles rígidos sobre os valores e aplicações, o Sempre Sanfran conta com um Conselho de Administração, um Conselho Fiscal autônomo e terá gestão profissional de recursos.  Mais informações sobre o fundo e doações estarão disponíveis no site sempresanfran.org.br, que será lançado no dia 17/02.  


Faculdade de Direito do Largo São Francisco da USP 

Desde sua fundação, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, reconhecida como a principal e mais importante instituição de ensino de Direito do País, tem como diretriz oferecer excelência de ensino superior aos que ingressam nos seus cursos de Graduação e Pós-Graduação. Sua missão é formar pensadores, dentre os 2400 estudantes que frequentam hoje as famosas “Arcadas”. 

Instituída no Brasil por volta de 1827, mesmo ano da criação dos Cursos Jurídicos no país, a faculdade é a mais antiga escola de Direito brasileiro, ocupando lugar de destaque entre as 50 melhores faculdades do mundo no ranking “QS World University Ranking by Subject. O acervo da Biblioteca da faculdade e seu prédio ainda são guardiões da história político-jurídica do Brasil.