PM vira réu por torturar Garotinho

Foi aceita denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), oferecida em agosto, que torna réu o policial militar Sauler Campos de Faria Sakalem pela prática de tortura contra o ex-governador Anthony Garotinho.

Sakalem é acusado de ter submetido Garotinho a "intenso sofrimento físico e mental", enquanto o político esteve preso na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica.

Segundo a denúncia, na madrugada do dia 24 de novembro de 2017, Sauler invadiu a cela ocupada por Garotinho e o agrediu com golpes de um bastão semelhante a um taco de beisebol, além de ameaçá-lo de morte.

A denúncia relata que Sauler ingressou na cela B4, ocupada por Garotinho, por volta da 1h50, com o objeto nas mãos e uma arma de fogo na cintura, ordenando que o ex-governador descesse da cama. Após dizer que o político “gostava de falar muito”, desferiu um golpe com o bastão no joelho de Garotinho, que curvou-se de dor.

Após a agressão, o denunciado sacou a arma da cintura e disse as seguintes palavras, antes de pisar no pé da vítima, causando-lhe outra lesão: “Só não vou te matar para não sujar para o pessoal aqui do lado”, referindo-se a outros presos custodiados no local.

De acordo com o MP, as lesões praticadas por Sauler em Garotinho foram comprovadas "por meio de um vasto acervo documental, disponibilizado no inquérito policial instaurado para apurar a agressão, em especial pelo exame de corpo de delito realizado no ex-governador e pelas fotografias anexadas aos autos".

Sauler foi denunciado por infringir o artigo 1º, inciso II, da Lei 9.455/97 — submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo. A pena prevista é de reclusão de dois a oito anos.

Relembre o caso

Garotinho, na época, estava preso por suspeita de ter recebido cerca de R$ 3 milhões do frigorífico JBS por meio de contratos fraudulentos- ele foi solto depois de 29 dias. Durante o período, também estavam no presídio investigados pelas operações Calicute, Lava Jato, Fratura Exposta, e C’est Fini, como o também ex-governador Sérgio Cabral - hoje em dia em Bangu.

No dia 24 de novembro de 2017, Garotinho denunciou que sofreu as agressões durante a madrugada. Sua defesa chegou a mostrar fotos de lesões nos pés e joelhos do ex-governador. O ex-secretário de saúde Sérgio Côrtes fez os primeiros socorros.

Imagens de câmeras incialmente não mostraram agressões. Entretanto, o Ministério Público estadual fez uma nova perícia no sistema de câmeras da cadeia de Benfica e concluiu que havia indícios de interferência humana na gravação das imagens do dia em que Garotinho relatou ter sido agredido.

Os peritos identificaram que três câmeras no presídio em Benfica, Zona Norte, foram desligadas, e uma teve a imagem congelada. O laudo diz que houve ausência de movimento com padrão de "interrupção". Isso se caracteriza nos vídeos pelos saltos na contagem de tempo dos relógio das câmeras.