O prefeito Wladimir Garotinho e o presidente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), Ricardo Ganem, assinaram, nesta segunda-feira (07), um Termo de Cooperação Técnica (TCT) para o fortalecimento das políticas públicas de pesca e aquicultura em Campos e de valorização dos pescadores, produtores e trabalhadores do setor. Participaram da reunião o secretário de Agricultura de Campos, Almy Júnior, e o diretor de Pesca e Aquicultura da pasta municipal, Eduardo Alves, além de representantes da Fiperj.
“A pesca é de suma importância em nosso município, com uma grande cadeia produtiva e um número expressivo de trabalhadores atuando e vivendo diretamente da atividade. Queremos fortalecer o setor, oferecer melhores condições de trabalho, apoio para ampliar e dar mais qualidade à produção, para que as pessoas se sintam reconhecidas e confiantes para atuar na pesca”, disse Wladimir.
O TCT entre a Prefeitura e a Fundação, ligada à secretaria Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (Seappa), tem duração de 24 meses e a expectativa é de desenvolvimento de vários projetos e implementação de diversas ações na área, segundo Ganem, que explicou a cooperação não envolve transferência de recursos e, sim, formaliza parcerias de relação institucional e de suporte técnico para ações pontuais e projetos temáticos de suporte aos pescadores e aquicultores campista.
“Hoje formalizamos o apoio à Prefeitura. Já desenvolvemos em Campos a Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola (Atepa), em que os técnicos vão até os pescadores e aquicultores, e também, em parceria com o Programa de Monitoramento e Desembarque Pesqueiro (PMDP), o desembarque assistido em que identificamos quantitativa e qualitativamente o pescado, o quanto de recurso o setor movimenta, e isso vira dados que são revertidos em favor do município e incrementam a cadeira produtiva, facilitando a vida dos pescadores. Agora, vamos trazer cursos de qualificação, palestras, capacitações e outras ações para o desenvolvimento da pesca e aquicultura. O município identifica as prioridades e nós ofertamos produtos temáticos sob medida. Campos vai receber o atendimento que merece, personalizado”, destacou o presidente da Fiperj.
“Buscamos a competência técnica da Fiperj para apoiar a Prefeitura nas ações para o desenvolvimento da pesca e aquicultura no município e, também, em parceria, construir a Casa do Pescador, que garante uma série de benefícios federais ao pescador, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento”, complementou Almy Júnior.
De acordo com o diretor de Pesca e Aquicultura de Campos, entre os benefícios que o pescador pode obter com a parceria com a Fiperj está a obtenção de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento que identifica os pescadores artesanais, aquicultores familiares e associações como aptos para acesso ao crédito rural pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e que é obrigatório em outros programas e ações federais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por meio do qual o pescador pode vender sua produção ao governo pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
“Com a cooperação, será possível desenvolvermos projetos como se tivéssemos uma unidade administrativa do Fiperj. Temos mais de 1.200 pessoas atuando na pesca, reunidas em associações, e isso fora os da pesca oceânica, que contam inclusive com a Colônia de Pescadores Z-19. A cadeia produtiva da pesca em Campos é imensa e agrega muito valor, com os subprodutos como linguiças de peixe, nuggets de camarão, entre outros. O pescado é parte de nossa dieta, o peixe é dos alimentos mais saudáveis e queremos que os pescadores tenham motivação, recebam o apoio e a assistência técnica de que necessitam para desenvolverem cada vez mais o seu negócio, ajudando o município na retomada do setor”, completou Eduardo Alves.
